DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA N° 56/2026 E CONTRATO N° 189/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e 46.572.394 JOÃO FRANCISCO MAGAGNA (CNPJ46.572.394/0001-53) OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública, em até 400 (quatrocentos) pontos de luz situados em áreas urbanas e rurais do Município de Mariana Pimentel/RS.

AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses

VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) DATA: 14/09/2026

Publicado por: Moises Rister Código Identificador: 4D0FCAAD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARIANO MORO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - RERRATIFICAÇÃO José Amarildo Gritti, Prefeito Municipal de Mariano Moro / RS em exercício, torna público que o Edital de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026, foi retificado e ratificado, ficando, contudo, mantida a sessão pública a ser realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 16/09/2026 a partir das 08:30 horas. Edital e maiores informações poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Rua Miguel Detoni, 201 - Centro, Mariano Moro – RS, pelos telefones: (54)3083-5069/5070 - Setor de Licitações - ou pelos sites: www.marianomoro.rs.gov.br e/ou portal.tce.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br.

Contratante : Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12. Contratada : UNA Soluções Integradas Ltda, CNPJ nº 05.540.260/0001-73.

Objeto : Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria à Gestão de Pessoal do Município de Nova Pádua/RS, com ênfase na análise de viabilidade e na estruturação de processos de aposentadoria de servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo diagnóstico funcional, simulação, orientação, conferência documental, estruturação e montagem do processo, bem como apoio à sua remessa ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE-RS, inclusive quanto aos procedimentos aplicáveis ao SAPIEM, de forma predominantemente remota, sob demanda e com remuneração por processo. Contrato nº : 050/2026.

Valor total estimado do contrato : R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), correspondente a 06 (seis) processos, ao valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) por processo.

Vigência : 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. Fundamentação legal : Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ―c‖, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura : 15 de setembro de 2026.

Nova Pádua/RS, 15 de setembro de 2026.

ITAMAR BERNARDI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Gilnei Bianchin Gonçalves Código Identificador: 8E26889F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PAULO BENTO

PREFEITURA DE PAULO BENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº: 012/2026 CONTRATO Nº: 120/2026

Mariano Moro, RS, 14 de setembro de 2026.

JOSÉ AMARILDO GRITTI Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Sedenir Leandro Barbieri Código Identificador: 305F2FAD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

1) Pregão Eletrônico 13/2026. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação continuada dos serviços de coleta, transporte, triagem e destinação final de resíduos sólidos domiciliares. Abertura: 30 de setembro de 2026, às 9:00h, na página http://pregaobanrisul.com.br. Edital e anexos junto a Prefeitura Municipal, sito à Rua São Pedro, nº 27 e na página http://www.novacandelaria.rs.gov.br/. Fone: (55)99952-3198.

ARI EDMUNDO ROEHRS –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: 22F27FD3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

O Prefeito Municipal de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica e torna público a concorrência presencial nº: 012/2026, contrato nº: 120/2026, em favor de RIVER EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA . CNPJ: 655.719.701/0001-77. Objeto: Execução de empreitada global para construção da rua coberta. Valor R$: 609.200,00 (Seiscentos e nove mil e duzentos reais) total, vigente a partir da assinatura do contrato, com duração de 2 meses, prorrogação dentro da lei nº: 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/21.

Paulo Bento, RS, 14 de setembro de 2026.

EVANDRO BARATTO Prefeito

Publicado por: Leila Orso Micheli Código Identificador: A7FC2D01

PREFEITURA DE PAULO BENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2026 CONTRATO Nº: 121/2026

O Prefeito Municipal de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica e torna público o pregão presencial nº: 020/2026, contrato nº: 120/2026, em favor de INDUTEC INDÚSTRIA E TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTES . CNPJ: 27.379.998/0001-33. Objeto: Aquisição de caçamba basculante. Valor R$: 83.890,00 (Oitenta e três mil oitocentos e noventa reais) total, vigente a partir da assinatura do contrato, com duração de 01 mês, prorrogação dentro da lei nº: 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/21.

Paulo Bento, RS, 14 de setembro de 2026.

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