Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/09/2026 · pág. 24

DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

EVANDRO BARATTO Prefeito

Publicado por: Leila Orso Micheli Código Identificador: EB6424A5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025 SMDR

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que SUSPENDEU a licitação na modalidade de pregão eletrônico, aquisição de Triciclos Motorizados com Baú Isotérmico.

Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas/RS, 14 de setembro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES Diretora do Departamento de Compras Governamentais.

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: D7B79C8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 - SMS

ADESÃO Nº 00008/2026

MEM/007037/2026 – SMS

Adesão Pregão Eletrônico Nº90220/2025-SES-DF – MUNICIPIO DE SÃO PAULO , HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Processo SEI: 00060-00256825/2024-49 Processo:200.108717/2026 SMS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 5 MESAS CIRURGICAS, destinados ao Hospital Regional de Pronto Socorro de Pelotas (HPS), conforme lei 14.133/2021 e Decreto Distrital 44.330 de 16 de março de 2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 116/2026. DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2026. CONTRATADA: OQTIS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 12.561.319/0001-75).

Valor Total: R$ 406.150,00(quatrocentos e seis mil e cento e cinquenta reais).

Pelotas, 14 de setembro de 2026

ÂNGELA MOREIRA VITÓRIA Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 8976CD60

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 - SMIR

MEM/006578/2026 RPE nº 020/2026

PROCESSO ADM Nº200.100325/2026 SC: 001804/2026

OBJETO:

AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES ITENS:

5 Aparelho Ar Condicionado 9.000BTUS

2 Aparelho Ar Condicionado 12.000BTUS 1 Aparelho Ar Condicionado 30.000BTUS

Processo oriundo de Pregão Eletrônico/Registro de preços, conforme lei federal 14.133 de 1° de abril de 2021, lei Municipal n°5.645 de 07 de dezembro de 2009, Decreto Municipal nº6.799 de 24 de outubro de 2023, decreto Municipal n°6.832/2024, lei complemetar 123/2006 e 147/2014 e demais legislações aplicáveis.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 119/2026. DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. VALIDADE: 12 MESES

CONTRATADA: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ: 09.316.105/0018-77).

Valor total do contrato: R$ 14.719,80 (quatorze mil e setecentos e dezenove reais e oitenta centados).

Pelotas, 14 de setembro de 2026.

JULIO CÉSAR PINTO DOMINGUES Secretário Municipal da Igualdade Racial

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 97F82822

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026 - SAS

MEM/007011/2026

RPE nº 050/2025

PROCESSO ADM Nº200.087722/2025 SC: 002005/2026 – 002006/2026 – 002007/2026 e 002008/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DO ITEM Nº10, SECADORA DE ROUPAS – 5 UNIDADES

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 125/2026. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. VALIDADE: 12 MESES

CONTRATADA: MICROSOFT INFORMATICA LTDA (CNPJ: 24.675.507/0001-03).

Valor total do contrato: R$ 8.172,30 (oito mil e cento e setenta e dois reais e trinta centavos).

Pelotas, 14 de setembro de 2026.

ROBERTA BORGES MELLO Secretária de Assistência Social

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 9E7EEE4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2082564/2026 – SMS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2082564/2026 promovida pela Secretaria Municipal de Saúde para Aquisição de blocos de Boletim de Atendimento para o SAMU, em favor da seguinte empresa.