DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2422512/2026 promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social para Aquisição de material de cama, mesa e banho, em favor das seguintes empresas.
Em conformidade com o DFD nº 434/2026 - SAS, SC002618/2026, processo nº 200.108535/2026, anexo ao Memorando CCGOF:007654/2026.
Pelotas, 14 de setembro de 2026.
ROBERTA BORGES MELLO
UBIRAJARA DUARTE SALDANHA (CNPJ:02.914.713/0001-96), no valor total de R$6.870,00(seis mil oitocentos e setenta reais), através do Empenho nº E022094/2026.
Em conformidade com o DFD nº419/2026 - SAS, SC002512/2026, processo nº 200.108230/2026, anexo ao Memorando CCGOF:007717/2026.
Pelotas, 14 de setembro de 2026.
ROBERTA BORGES MELLO
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: 9E17DD9E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2422544/2026 – SAS
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº 2422544/2026 , promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social , para Aquisição de materiais de segurança, em favor das seguintes empresas:
CAETANO BORGES GUERREIRO (CNPJ: 38.192.520/0001-16). Empenho Nº 023759/2026, no valor total de R$2.092,50(dois mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos);
UBIRAJARA DUARTE SALDANHA (CNPJ:02.914.713/0001-96) Empenhos Nº 023764/2026 e E023760/2026, no valor total de R$13.791,60(treze mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos).
IR NEUTZLING E CIA LTDA (CNPJ:94.120.821/0001-05) Empenho Nº023765/2026, no valor total de R$482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais).
Em conformidade com o DFD nº 410/2026 - SAS, SC002544/2026, SC002545/2026 e SC002547/2026, processo nº 200.108529/2026, anexo ao Memorando CCGOF: 007687/2026.
Pelotas, 14 de julho de 2026.
ROBERTA BORGES MELLO
Secretária Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: 06238585
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2422618/2026 – SAS
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: F519C2CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 246/2026
FERNANDO STEPHAN MARRONI, Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2026, à servidora GISELA BRUM ISAACSSON, matrícula 19670, identidade funcional Classe E - Nível IV, cargo de Procurador Municipal, padrão 12, nível IV, classe E, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 15.326,81 composto das seguintes vantagens: VENCIMENTO BÁSICO - PROCURADOR - Lei Municipal nº 7300 de 2024 a ser custeada por PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pela paridade.
PELOTAS, 19/08/2026.
FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito de PM De Pelotas
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
Publicado por: Cibele Dionisio Alves Neitzke Código Identificador: 34A0F540
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 248/2026
FERNANDO STEPHAN MARRONI, Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 01/09/2026, à servidora GREICE GRANA GOMES DA SILVA, matrícula 29537, identidade funcional NS-18-A-37, cargo de Psicólogo, padrão 37, classe A, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 6.975/10.950 no valor de R$ 3.069,08 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pelo valor real.
PELOTAS, 09/09/2026.
FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito de PM De Pelotas
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2422618/2026 promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social para Serviço de confecção de cartilha sobre ―Boas Práticas para Serviços de Alimentação‖, em favor das seguintes empresas.
RS DI ANI COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ:92.183.193/0001-81), no valor total de R$337,50(trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), através do Empenho nº E023792/2026.
Publicado por: Cibele Dionisio Alves Neitzke Código Identificador: D4CA9875
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 253/2026
FERNANDO STEPHAN MARRONI, Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda
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