DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 01/09/2026, à servidora NARA ROSANE BALHEGO FLORES, matrícula 34336, identidade funcional SGA-05-A-09, cargo de Monitor de Escola, padrão 09, classe A, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 4.050/10.950 no valor de R$ 614,17 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, complementado até o valor do salário mínimo nos termos da Constituição Federal, a ser custeada por PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

PELOTAS, 09/09/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito de PM De Pelotas

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Cibele Dionisio Alves Neitzke Código Identificador: 1EC785F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 255/2026

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Cibele Dionisio Alves Neitzke Código Identificador: 7A114FB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 273/2026

FERNANDO STEPHAN MARRONI, Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º, 5º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 01/09/2026, à servidora LUCIA OSTILIA BOJJIS DA COSTA, matrícula 22844, identidade funcional ME-02-A-29, cargo de Professor da Educação Infantil, padrão 29, classe A, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 7.550/9.125 no valor de R$ 5.309,76 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

PELOTAS, 11/09/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI, Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 07/09/2026, ao servidor BRENO CORRÊA FILHO, matrícula 8174, identidade funcional NS-02-A-37, cargo de Arquiteto, padrão 39, classe A, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 6.528,63 composto das seguintes vantagens: PADRÃO - Lei Municipal nº 7441 de 2025; AVANÇO 11 (38,5%) - Lei Municipal nº 3008 de 1986; INCENTIVO - Lei Municipal nº 5728 de 2010; GRATIFICAÇÃO ADICIONAL 25% - Lei Municipal nº 3008 de 1986; FUNÇÃO GRATIFICADA INCORPORADA - Lei Municipal nº 4239 de 1997 a ser custeada por PREVPEL -INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pela paridade.

PELOTAS, 31/08/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito de PM De Pelotas

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Cibele Dionisio Alves Neitzke Código Identificador: 264F8025

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 266/2026

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito de PM De Pelotas

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Cibele Dionisio Alves Neitzke Código Identificador: B895B5F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 274/2026

FERNANDO STEPHAN MARRONI, Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º, 5º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 01/09/2026, à servidora MARCIA RODRIGUES FERREIRA, matrícula 27073, identidade funcional ME-02-A-13, cargo de Professor I, padrão 13, classe A, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 6.313/9.125 no valor de R$ 1.935,41 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, complementado até o valor do salário mínimo nos termos da Constituição Federal, a ser custeada por PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

PELOTAS, 11/09/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI, Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 01/09/2026, à servidora MARA ELISABETH FERNANDES SEBAGE, matrícula 35058, identidade funcional ME-02-A-29, cargo de PROF. ED. INF., padrão 29, classe A, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 10.356/10.950 no valor de R$ 4.678,43 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

PELOTAS, 11/09/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito de PM De Pelotas

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito de PM De Pelotas

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Cibele Dionisio Alves Neitzke Código Identificador: 34EAAA3A

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 285/2026

DANIELA RODRIGUES BRIZOLARA , Vice-Prefeita Municipal de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o ato: Decreto nº 104/2025, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2025, ao servidor ARQUIMEDES FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 8124, identidade funcional SGA-07-A-13,

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