DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Publicado por: Elisa Volz Gimenes Código Identificador: B2FE4016

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO 07/2026 – BENEFICÊNCIA

O Município de Pelotas-RS torna público o convênio n.º 07/2026, celebrado entre o Município de Pelotas e o Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência, de comum acordo, em 11 de Setembro de 2026, que reger-se-á pelas normas gerais da Lei n° 8.080, de 19.09.1990, normas gerais da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista, ainda, a Lei 7.015 de 23 de dezembro de 2021, e a Portaria MS/GM nº 1.263 de 18/06/2021, no que couber, mediante as cláusulas e condições previstas, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva do legislativo municipal n.º 125/2025, destinados à aquisição de equipamentos para a ala SUS, contemplando 01 eletrocardiógrafo, 01 cardioversor e 03 monitores multiparâmetros.

Publicado por: Bruna Medianeira Machado da Silva Código Identificador: D25BB148

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 041/2026

TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 001/2026 – O Prefeito Municipal de Restinga Sêca, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 53, da Lei Municipal 3.313/2017, RESOLVE: REVOGAR o processo de Pregão Eletrônico n° 041/2026, em todos os seus termos e atos, em razão de interesse público.

Restinga Sêca, 14 de setembro de 2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito

Registre-se. Publique-se.

ANGELA MOREIRA VITÓRIA

NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Hellen Ivana Kirsch Código Identificador: 2F8C39B6

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Katherin de Almeida Medeiros Código Identificador: ECE80C84

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de arquibancada coberta junto à pista de rodeio campeiro, localizada no Centro de Eventos Municipal de Restinga Sêca/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202590480003. Sessão Pública: 05/10/2026 , às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 14 de setembro de 2026.

NORTON SOARES DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Isabelle da Silva Boligon Código Identificador: 68E5897C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 051/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 051/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada, sob demanda, de serviços de medicina e segurança do trabalho destinados ao atendimento dos servidores públicos do Município de Restinga Sêca/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Sessão Pública: 30/09/2026 , às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3201, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 14 de setembro de 2026.

NORTON SOARES DA ROSA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 190/2026 – SMED – Aquisição de desinfetante líquido para banheiro químico, conforme termo de referência. Abertura: 21/09/2026, às 09:00h. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, BLL Compras e PNCP.

Publicado por:

Milene da Fontoura Amaral Código Identificador: 41B4EDD8

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 189/2026 – SMS – Aquisição de medicamento, conforme termo de referência. Abertura: 21/09/2026, às 9h. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Geovani Moreira de Lima Código Identificador: 9C7F8820

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO 99/2026

OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar e Permanente de uso em atendimento médico na UPA Cassino – SMS, conforme especificações constantes no Termo de Referência. ABERTURA: 28/09/2026 ÀS 09:00h DISPONÍVEL:

https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.famurs.com.br

Publicado por: Érica Lopes Crizel de Biasi Código Identificador: B5D85368

Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 30