DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
CNPJ: 40.136.720/0001-01
Valor: R$ 49.464,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Itens: 21.
Ata de Registro de Preços nº 412/2026 – SMS
Fornecedor: Santo Remédio Comercio De Produtos Médico Hospitalar Ltda CNPJ: 28.643.008/0001-95 Valor: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Itens: 10.
Publicado por: Chimene da Rosa Dutra Código Identificador: 6F809B18
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO PAD 12969/2024
Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PAD
Ata de Registro de Preços nº 413/2026 – SMS
Fornecedor: Nexxa Farmaceutica Ltda CNPJ: 61.812.902/0001-17 Valor: R$ 4.248,00 (quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais). Itens: 12.
Ata de Registro de Preços nº 414/2026 – SMS
Fornecedor: Sanfé Medicamentos E Produtos Hospitalares LTDA CNPJ: 53.926.612/0001-76
Valor: R$ 95.824,80 (noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Itens: 20, 23, 24, 31 e 35.
Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: B12D79AC
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 352/2026
PUBLICAÇÃO Nº138/2026
O Secretário de Município de Gestão Administrativa, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 090/2013-GABEX, de 23/10/2013, determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar abaixo relacionado: PORTARIA Nº341/2026 – PROCESSO Nº 12969/2024
Prefeitura Municipal do Rio Grande, 03 de setembro de 2026
RICARDO DE BIASI AMARAL
Secretário de Município de Gestão Administrativa
Publicado por: Fernanda de Oliveira Neto Medeiros Código Identificador: 2AF0399B
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO PAD 18351/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 352/2026
Processo Administrativo nº 6615/2026 – Contrato nº 352/2026, assinado em 05/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário:Secretaria de Município de Serviços Urbanos, Dirceu Silva Lopes (SMSU) Contratado:CLS GARCIA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:08.146.857/0001-26 Representante Legal, SRA. Gislaine Braun. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia para drenagem, pavimentação e paisagismo da Rua Carlos Gomes de Rio Grande/RS, conforme Anexo I do Edital da Concorrência Eletrônica nº 25/2026.Vigência:21/09/2026até22/10/2027
Valor total:R$ R$ 1.277.315,68 (Um milhão, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e quinze reais e sessenta e oito centavos.) Fundamentação Legal:Concorrência eletrônicanº 25/2026 com base na Lei 14.133/2021.
Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: 4D63C076
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO ESPAÇO FÍSICO Nº 372/2026
Processo Administrativo nº. 39146/2026 – Contrato nº 372/2026, assinado em 11/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Contratado:SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SEST/ SENAT ;CNPJ:73.471.989/0134-16. Representante Legal, Srª. Queli Cristine Schenkel. Objeto: Cessão gratuita de uma sala localizada nas dependências do SESTSENAT - Unidade Rio Grande, para instalação e funcionamento provisório da Farmácia Descentralizada Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.. Vigência: 09/09/2026 até 08/01/2027. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.
Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PAD
PUBLICAÇÃO Nº139/2026
O Secretário de Município de Gestão Administrativa, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 090/2013-GABEX, de 23/10/2013, determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar abaixo relacionado:
PORTARIA Nº342/2026 – PROCESSO Nº 18351/2026
Prefeitura Municipal do Rio Grande, 04 de setembro de 2026.
RICARDO DE BIASI AMARAL
Secretário de Município de Gestão Administrativa
Publicado por: Fernanda de Oliveira Neto Medeiros Código Identificador: 1E01E7E1
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO PAD 21032/2026
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PAD
PUBLICAÇÃO Nº140/2026
O Secretário de Município de Gestão Administrativa, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 090/2013-GABEX, de 23/10/2013, determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar abaixo relacionado:
PORTARIA Nº343/2026 – PROCESSO Nº21032/2026
Prefeitura Municipal do Rio Grande, 04 de setembro de 2026.
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