DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
RICARDO DE BIASI AMARAL Secretário de Município de Gestão Administrativa
Publicado por: Fernanda de Oliveira Neto Medeiros Código Identificador: F1CE0707
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO PAD 28420/2026
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PAD
da Prefeitura Municipal, na Av. Getúlio Vargas, nº 110, Centro, Rolante/RS, entre 08h e 12h.
Rolante/RS, 14 de setembro de 2026.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: 0CECE6BA
SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 037/2026
PUBLICAÇÃO Nº 141/2026
O Secretário de Município de Gestão Administrativa, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 090/2013-GABEX, de 23/10/2013, determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar abaixo relacionado:
PORTARIA Nº 344/2026 – PROCESSO Nº 28420/2026
Prefeitura Municipal do Rio Grande, 06 de setembro de 2026.
RICARDO DE BIASI AMARAL
Secretário de Município de Gestão Administrativa
Publicado por: Fernanda de Oliveira Neto Medeiros Código Identificador: 402A507C
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO PAE 53948/2025
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PAD
PUBLICAÇÃO Nº142/2026
O Secretário de Município de Gestão Administrativa, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 090/2013-GABEX, de 23/10/2013, determina a prorrogação de Processo Administrativo Especial abaixo relacionado: PORTARIA Nº349/2026 – PROCESSO Nº 53948/2025
Prefeitura Municipal do Rio Grande, 08 de setembro de 2026
RICARDO DE BIASI AMARAL
Secretário de Município de Gestão Administrativa
Publicado por: Fernanda de Oliveira Neto Medeiros Código Identificador: AC1284FA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROLANTE
SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 036/2026
O Município de Rolante/RS, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal, conforme art. 31, da Lei nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a inexigibilidade de chamamento público para a formalização de parceira, mediante termo de fomento, a ser celebrado com o CONSELHO COMUNITARIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ROLANTE, CNPJ nº 92.401.389/0001-03, cuja Justificativa e Plano de Trabalho encontram-se disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Rolante. Nos termos do art. 32, § 2º, da Lei nº 13.019/2014, abre-se prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações, que deverão ser efetuadas no Protocolo Geral
O Município de Rolante/RS, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal, conforme art. 31, da Lei nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a inexigibilidade de chamamento público para a formalização de parceira, mediante termo de fomento, a ser celebrado com o ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ROLANTE SPORTS, CNPJ nº 29.066.114/0001-16, cuja Justificativa e Plano de Trabalho encontram-se disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Rolante. Nos termos do art. 32, § 2º, da Lei nº 13.019/2014, abre-se prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações, que deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, na Av. Getúlio Vargas, nº 110, Centro, Rolante/RS, entre 08h e 12h.
Rolante/RS, 14 de setembro de 2026.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: 72A762F8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS
Contratada: LT CONSTRUÇÕES LTDA. (14º) . Objeto: Supressão de valor ao contrato. Fundamento: Artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Sexta, alínea ―m‖, do Contrato nº 011/PGM/2023 . Tomada de Preços n° 031/2022. Processo Administrativo nº 187/LIC/SEFAZ/2022. Data: 08/09/2026.
Contratada: VOILAR SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. (1º). Objeto: Prorroga o prazo contratado por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Arts. 105, 106, inciso I e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Cláusula Terceira, alínea ―a.1‖ do Contrato nº 114/PGM/2025 . Processo Administrativo nº 068/COMPRAS/2025. Data: 11/09/2026.
Publicado por: Ederaldo Copes Martins Junior Código Identificador: 63871B8F
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO
Colaboração nº 106/PGM/2026: Comunidade Terapêutica Recomeçar . Objeto: execução do projeto “ colher, Recuperar e Reintegrar” . Fundamento: Chamamento Público nº 001/SEDESI/2026. Processo Administrativo nº 043/PARCERIAS/2026. Data 14/09/2026.
Publicado por: Claiton Bolzan Michelotti Código Identificador: 119AD772
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