DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INCLUSÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/CMPTSCS/2026

Retificação Edital de Convocação nº. 01/CMPTSCS/2026

O Município de Santa Cruz do Sul, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão, em atenção ao processo de seleção para a escolha dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Santa Cruz do Sul - CMPTSCS, conforme o decidido pela Comissão Eleitoral instituída pela Portaria nº. 40.980/2026 em reunião realizada no dia 14/09/2026, torna pública a retificação do Edital de Convocação n°. 01/CMPTSCS/2026, para reabrir o período de inscrições dos representantes da sociedade civil do Conselho, validar inscrição e deferir prazo para juntada documentos.

1. Retificação do Edital de Convocação n°. 001/CMPTSCS/2026

1.1. Retificam-se os itens 4.1 e 4.3 do Edital de Convocação n°. 001/CMPTSCS/2026, para alterar sua redação, passando a ser como consta a seguir com as devidas alterações, e não como constou:

4. DA INSCRIÇÃO

1. As inscrições deverão ser realizadas no período de 15 de setembro à 15 de outubro 2026.

[...]

4.3 Horário: das 8h do dia 15/09/2026 às 23h59min do dia 15/10/2026.

1.2. Retifica-se os itens 5.1 e 5.3 do Edital de Convocação n°. 001/CMPTSCS/2026, para alterar sua redação, passando a ser como consta a seguir com as devidas alterações, e não como constou:

5. DA ASSEMBLEIA DE ESCOLHAS DAS ENTIDADES:

5.1 Data: 04/11/2026

Pregão Eletrônico nº 047/26 - O Município de Santa Cruz do Sul/RS, torna público, que foram efetuadas alterações no edital citado, que trata da contratação de empresa para locação de centrais telefônicas, prestação de serviços de instalação, configuração e assistência técnica preventiva e corretiva. Redesigna-se nova DATA: 30/09/26. Recebimento/abertura das propostas: até 08h15. Início da disputa: às 08h30. Adendo disponível nos sites www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected]

Publicado por: Clovis Schwengber Código Identificador: C9B98257

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Cruz do Sul, RS, torna público a realização da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 112/2026 – RP Materiais de Cantina. DATA:29/09/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. – Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br (PE) Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected].

Publicado por: Clovis Schwengber Código Identificador: D1039E4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Beneficiária: Carmen Ledi Graminho de Campos (3º). Objeto: prorroga prazo do Termo de Compromisso. Fundamento: art. 12 da Lei Municipal nº 10.425/2026, regulamentado pelo Decreto nº 12.850/2026. Termo de Compromisso nº 002/SEHAB/2023. Processo Administrativo nº 009/SEHAB/2023. Data: 18/08/2026.

[…]

5.3 Local: Auditório do Centro Integrado de Assistência Social e Cidadania - CIASC, sito Rua Marechal Floriano, 1.492, Bairro Centro.

2. Lista Preliminar de Inscrições Validadas

2.1. Divulga-se a Lista Preliminar de Inscrições Validadas, por terem apresentado a documentação solicitada de forma integral e correta, aptos a permanecerem no Processo de Escolha, encontram-se no Anexo I deste Edital;

Publicado por: Tatiana Fanck Código Identificador: FB4F89DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12.959, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3. Concessão de Prazo para Juntada Documentos

3.1. Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias, para que a entidade Templo Escola de Umbanda Beira Mar – TEUBM, com CNPJ nº. 26.226.179/0001-93, realize a remessa da cópia da ata de eleição de sua diretoria atual.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 5º, da Lei nº 10.230, de 19 de dezembro de 2025,

DECRETA:

4. Ratificação do Edital de Convocação n°. 001/CMPTSCS/2026

4.1. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Convocação n°. 001/CMPTSCS/2026, as quais são ratificadas.

Santa Cruz do Sul, 15 de setembro de 2026.

Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.693.563,94 (Três milhões, seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:

NÚBIA A’VILA BRUCH

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão

Anexo I – Lista de Inscrições Validadas

Entidade/Nome: Centro de Umbanda Terra de Aruanda – CUTA

Tipo: Instituições representativas de direitos coletivos do Povo de Terreiro

Publicado por: Cristine Gass Código Identificador: 84614E99

05.01.26.452.0004.0081 SUBSÍDIO AO TRANSPÓRTE PUBLICO COLETIVO URBANO 3.3.60.45.00.00.00.00.1500 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS R$ 370.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

12.01.10.302.0023.2431 MANUTENÇÃO DO CENTRO MATERNO INFANTIL – CEMAI 3.3.50.85.00.00.00.00.1500 CONTRATO DE GESTÃO R$ 657.650,88

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.302.0023.2432

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AVISO DE ALTERAÇÃO

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