Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/09/2026 · pág. 35

DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

MANUTENÇÃO DA CSIIM – HOSPITALZINHO 3.3.50.85.00.00.00.00.1500 CONTRATO DE GESTÃO R$ 502.295,13

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

3.3.90.39.00.00.00.00.1500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 43.082,96

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.302.0023.2433 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE 3.1.90.16.00.00.00.00.1500

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 60.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.302.0023.2441 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS 3.3.50.85.00.00.00.00.1500 CONTRATO DE GESTÃO R$ 544.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.302.0023.2443 MANUTENÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.93.39.00.00.00.00.1500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA R$ 175.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.305.0024.2616 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 3.3.90.39.00.00.00.00.2621

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 26.075,30 0000599 MELHORIA E QUALIFICAÇÃO AMBIENTES DA REDE DE SAÚDE DO TRABAL

13.04.08.122.0002.2546 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39.00.00.00.00.1662

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 28.042,29

3.3.90.30.00.00.00.00.1662 MATERIAL DE CONSUMO R$ 80.054,18 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39.00.00.00.00.1662 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 31.624,61 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.04.08.245.0010.0065 BLOCO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. – APOIO FIN. A ENTIDADES 3.3.50.41.00.00.00.00.1662 CONTRIBUICOES R$ 440.640,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.04.08.245.0010.2650 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.50.85.00.00.00.00.1662 CONTRATO DE GESTÃO R$ 120.302,97 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.04.08.245.0010.2650 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

3.3.90.30.00.00.00.00.1662 MATERIAL DE CONSUMO R$ 47.989,31 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39.00.00.00.00.1662 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 188.563,66 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

17.01.04.122.0002.2466 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.3.90.33.00.00.00.00.1500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 5.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

19.01.15.451.0033.2669 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.90.33.00.00.00.00.1501

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 11.797,65 0000001 0001-RECURSO LIVRE

TOTAL R$ 3.693.563,94

Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto a redução das dotações orçamentárias:

0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.30.00.00.00.00.1662 MATERIAL DE CONSUMO R$ 12.000,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.04.08.244.0008.2549 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 3.3.90.32.00.00.00.00.1662 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA R$ 85.453,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.04.08.245.0008.0015 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES 3.3.50.41.00.00.00.00.1662 CONTRIBUICOES R$ 263.992,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.04.08.245.0008.2548 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

07.01.28.843.0000.0006 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA 4.6.90.71.00.00.00.00.1500

PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO R$ 2.367.295,11 0000001 0001-RECURSO LIVRE

12.01.10.301.0022.2473 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 3.1.90.11.00.00.00.00.1500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 60.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 175.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.302.0027.1464