Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/09/2026 · pág. 36

DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 4.4.90.51.00.00.00.00.1500 OBRAS E INSTALACOES R$ 43.082,96

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.305.0027.1684 ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.4.90.39.00.00.00.00.2621

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 26.075,30 0000599 MELHORIA E QUALIFICAÇÃO AMBIENTES DA REDE DE SAÚDE DO TRABAL

17.01.27.812.0035.0067 AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES RECREATIVAS E ESPORTIVAS 3.3.50.41.00.00.00.00.1500 CONTRIBUICOES R$ 5.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

19.01.15.451.0033.2669 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.1.90.04.00.00.00.00.1501 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 163.202,86 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.1.90.11.00.00.00.00.1501 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 699.195,65 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.1.90.13.00.00.00.00.1501 OBRIGACOES PATRONAIS R$ 112.914,41 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.1.90.94.00.00.00.00.1501 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 30.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.36.00.00.00.00.1501 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$ 1.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.40.00.00.00.00.1501 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ R$ 10.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.92.00.00.00.00.1501 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ 797,65 0000001 0001-RECURSO LIVRE

TOTAL R$ 3.693.563,94

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Sul, em 11 de setembro de 2026.

SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO Nº 1/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2026

Contratante: Município de São Domingos do Sul N° do contrato: 017/2026 Aditivo: I CNPJ do contratante: 92.406.453/0001-30 Modalidade de licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Número: 002/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS ENTORNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS Contratado: JASCO PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ/CPF do contratado: 28.113.235/0001-09 Data de assinatura do aditivo: 14/09/2026 Data de publicação do contrato: 14/09/2026 Data de início: a partir da ordem de Início

Prazo/Validade: 50 dias Valor: -

São Domingos do Sul, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Eunice Kovaleski Canal Código Identificador: DC26DEE3

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO Nº 6/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2025

Contratante: Município de São Domingos do Sul N° do contrato: 077 Aditivo: VI

CNPJ do contratante: 92.406.453/0001-30 Modalidade de licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Número: 006/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A FINALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO BENVEGNÚ.

Contratado: ANDAIMES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME CNPJ/CPF do contratado: 37.676.812/0001-61 Data de assinatura do contrato: 31/08/2026 Data de publicação do contrato: 31/08/2026 Data de início da Vigência: a partir da ordem de início Prazo/Vigência: 15 de outubro de 2026 Valor: -

São Domingos do Sul, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Eunice Kovaleski Canal Código Identificador: 0AB6F714

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MATHEUS LUÍS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

Publicado por: Fabiana Pfaffenseller Código Identificador: 6A60A2E9

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO/RS , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 91.984.492/0001-52, torna público, nos termos do art. 75 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021, a realização de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, mediante as seguintes condições: