DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
a sua aprovação em Concurso Público, classificando-se em 1º lugar, conforme Edital de Homologação nº 013/2026 de 14 de julho de 2026, percebendo remuneração correspondente ao Padrão 1, Classe A, da Lei Municipal nº 1032 de 16 de julho de 2013, devendo cumprir estágio probatório.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos catorze dias do mês de setembro de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN
CONTRATADA: Medizin Gestão em Saúde LTDA – CNPJ nº 30.048.878/0002-49
OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados em Psiquiatria, sob demanda, para avaliação das condições de saúde mental de candidatos nomeados para cargos públicos efetivos (avaliação médica admissional) e para realização de perícias médicas psiquiátricas destinadas a subsidiar procedimentos administrativos e a Junta Médica Municipal, com atendimento presencial inicial em São Vendelino/RS e demais atendimentos no consultório da CONTRATADA em São Sebastião do Caí/RS.
VALOR ESTIMADO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), correspondente a 25 avaliações/perícias ao valor unitário de R$ 300,00, pago conforme demanda efetivamente executada.
Secretária-Geral de Governo
Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente
Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 58798109
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
FISCAL DO CONTRATO: Gerenides Maria Schafer.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE SÚMULA DE CONTRATO
FORO: Comarca de Feliz/RS.
São Vendelino,10 de setembro de 2026.
CONTRATO Nº: 062/2026
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 052/2026
CONTRATANTE: Município de São Vendelino/RS – CNPJ nº 91.984.492/0001-52
CONTRATADA: UNA Soluções Integradas LTDA – CNPJ nº 05.540.260/0001-73
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização do Censo Previdenciário dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas e respectivos dependentes vinculados ao RPPS do Município de São Vendelino/RS, compreendendo planejamento, organização, coleta, atualização, complementação, consolidação e disponibilização das informações cadastrais, funcionais e previdenciárias, incluindo 01 (um) atendimento presencial para situações excepcionais.
VALOR TOTAL: R$ 8.980,00 (oito mil, novecentos e oitenta reais), pago em 2 (duas) parcelas de R$ 4.490,00 cada, condicionadas à conclusão das respectivas etapas.
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: 203BC6F8
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2026
O Município de São Vendelino/RS torna sem efeito a publicação do EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2026 , publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Edição nº 4407, de 02 de setembro de 2026, sob o Código Identificador CD2B3D47 .
São Vendelino/RS, 09 de setembro de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD).
FISCAL DO CONTRATO: Camila Pereira Ajala, Gestora do RPPS do Município de São Vendelino/RS.
Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: 95275198
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE TORNA SEM EFEITO SÚMULA DO CONTRATO Nº 058/2026
São Vendelino, 09 de setembro de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN,
Prefeito Municipal.
Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: 539F60E1
O Município de São Vendelino/RS torna sem efeito a publicação da SÚMULA DO CONTRATO Nº 058/2026 , decorrente do Processo de Dispensa de Licitação nº 051/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Edição nº 4407, de 02 de setembro de 2026, sob o Código Identificador C64DFFBE .
São Vendelino/RS, 09 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE SÚMULA DE CONTRATO Nº 058/2026
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 053/2026
CONTRATANTE: Município de São Vendelino/RS – CNPJ nº 91.984.492/0001-52
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: FBB23CCE
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