Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/09/2026 · pág. 72

DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

· EDNA FRANCIELE RAMOS para o cargo de Serviços de Cozinha - 11ª classificação;

· DANIELA DE OLIVEIRA RAMOS para o cargo de Serviços de Cozinha - 12ª classificação.

Ficam as convocadas cientes de que têm o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir da data da publicação deste Edital, para a assinatura do Contrato, sob pena de cancelamento da convocação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 14 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 269444B5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.756, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

HOMOLOGA A CONDIÇÃO DE ESTÁVEL DE SERVIDOR.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no artigo 41 caput e § 4º da Constituição Federal, bem assim o contido no artigo 14 e § 1º a 3º da Lei Municipal nº 4.125/2014 (Estatuto Funcional);

Considerando o desempenho satisfatório da servidora durante as respectivas avaliações especiais de desempenho no período de estágio probatório, procedidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE DO SERVIDOR E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (COMPAQ), nos termos da Lei Municipal nº 5.303/2022, de 31.05.2022,

RESOLVE:

Art. 1º. Homologar a condição de estável, a partir de 11 de agosto de 2026, da servidora CAROLINI HOFSTATTER KORB, matrícula nº 14496, titular do cargo de Efermeiro de Unidade de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 02 de agosto de 2023, pela Portaria nº 59.740, de 28 de julho de 2023, tendo tomado posse conforme Termo firmado em 11 de agosto de 2023.

Art. 2º. Determinar que sejam procedidas às devidas anotações no histórico funcional da servidora.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: D7CC1B78

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.757, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

HOMOLOGA A CONDIÇÃO DE ESTÁVEL DE SERVIDOR.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no artigo 41 caput e § 4º da Constituição Federal, bem assim o contido no artigo 14 e § 1º a 3º da Lei Municipal nº 4.125/2014 (Estatuto Funcional);

RESOLVE:

Art. 1º. Homologar a condição de estável, a partir de 16 de agosto de 2026, da servidora CASSIA ALIDA DE SOUZA, matrícula nº 14504, titular do cargo de Professor da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeada em 08 de agosto de 2023, pela Portaria nº 59.759, de 03 de agosto de 2023, tendo tomado posse conforme Termo firmado em 16 de agosto de 2023.

Art. 2º. Determinar que sejam procedidas às devidas anotações no histórico funcional da servidora.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: CC697F8A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.761, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

HOMOLOGA A CONDIÇÃO DE ESTÁVEL DE SERVIDOR.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no artigo 41 caput e § 4º da Constituição Federal, bem assim o contido no artigo 14 e § 1º a 3º da Lei Municipal nº 4.125/2014 (Estatuto Funcional);

Considerando o desempenho satisfatório do servidor durante as respectivas avaliações especiais de desempenho no período de estágio probatório, procedidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE DO SERVIDOR E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (COMPAQ), nos termos da Lei Municipal nº 5.303/2022, de 31.05.2022,

RESOLVE:

Art. 1º. Homologar a condição de estável, a partir de 04 de agosto de 2026, do servidor ELIAS OSVALDO SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 14482, titular do cargo de Serviços de Cozinha, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeado em 26 de julho de 2023, pela Portaria nº 59.722, de 21 de julho de 2023, tendo tomado posse conforme Termo firmado em 04 de agosto de 2023.