DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
Quadra: 123 - Lote: 16, do Plano Diretor de Campo Bom, antes denominado Bairro "C", quadra 14-A; no quarteirão definido formado pelas seguintes Ruas: Rudolfo Dick e Carlos Cerino Feltes, e pelas Avenidas Independência e João Schumann; com a área superficial de 1.241,00m² (um mil duzentos e quarenta e um metros quadrados), medindo (18,40m) de frente ao Sudeste , em linha inclinada, no alinhamento da Avenida Independência, lado par; nos fundos ao Norte mede (14,00m) de largura, confrontando-se com parte do lote 10 da mesma quadra; por (82,30m) de comprimento de frente aos fundos, por um lado ao Leste, confronta-se com o lote 15 da mesma quadra, e pelo outro lado ao Oeste mede (94,00m), confrontando-se com parte do lote 09 e com o lote 06 da mesma quadra, distando essa face (60,83m) da Rua Carlos Cerino Feltes, que lhe fica ao sudoeste."
Art. 2º. Ficam expressamente ratificadas e inalteradas todas as demais disposições, fundamentos e artigos constantes do Decreto Municipal nº 7.878, de 26 de fevereiro de 2026.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 08 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: A9E89278
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM DECRETO MUNICIPAL Nº 7.979, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 3D8677D5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM DECRETO MUNICIPAL Nº 7.980, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 449/2023 E DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 340/2024.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais
DECRETA:
Art. 1º. São designados para integrarem a Comissão Permanente de Acompanhamento do Contrato de Concessão nº 449/2023 e do Contrato de Prestação de Serviços nº 340/2024 , os membros abaixo relacionados:
I - Secretaria Municipal de Saúde Titular: PATRICIA RAQUEL BOHN Titular: ELIZABETE DAMIÃO DOS SANTOS Suplente: CAROLINA TEIXEIRA RITT BECKER Suplente: ILONE MARIA ZIMMERMANN
II - Hospital de Campo Bom Dr. Lauro Réus Titular: TAMARA ADOLPHO DOS REIS Titular: RAQUEL REGINA DA SILVA Suplente: BRUNA FERNANDES Suplente: RAFAEL CASAGRANDE
III - Conselho Municipal de Saúde
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.951, DE 24 DE JULHO DE 2026, QUE DESIGNOU MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos da Lei Municipal nº 5.687, de 14 de julho de 2026,
Titular: SANDRO LUIS DOS SANTOS Titular: MARTA REJANE SERINI Suplente: CLAISON DANIEL MACHADO Suplente: CRISTINA JUCHEM
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto Municipal nº 7.821, de 1º de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 10 de setembro de 2026.
DECRETA:
GIOVANI BATISTA FELTES,
Art.1º. A alínea ―d)‖, do inciso II, do art. 1º do Decreto Municipal nº 7.951, de 24 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
“ Art. 1º.
...
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
...
d) Representantes indicados pela Diretoria Administrativa do Hospital Dr. Lauro Réus Conselheira Titular: ELIANE VIEIRA SARMENTO Conselheira Suplente: GEICIANE DA SILVA DE ALMEIDA ...”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 10 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 62327DBF
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EDITAL Nº 150/2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais , pelo presente Edital, NOTIFICA que serão convocadas, a partir de 15 de setembro de 2026, as pessoas abaixo relacionadas, conforme Processo Seletivo Público nº 008/2026, de 02.07.2026.
· JOSIANI MOMBACH BRUISMA para o cargo de Serviços de Cozinha - 10ª classificação;
Registre-se e publique-se.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 71