DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Aquisição de licença para sistema de tratamento de registro de Ponto (300 empregados/contratados), conforme Termo de Referência. Com migração do Banco de dados atual, sem custo, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite legal.

Dados financeiros

Valor mensal: R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais);

Partes envolvidas

Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03;

Contratada: EXPERT COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.317.573/0001-38, com sede à Rua São Paulo, 890 - Centro - Marechal Candido Rondon/PR, Cep. 85.960-142

Informações adicionais

Data da assinatura: 14/09/2026

funcionamento do sistema , conforme as especificações citadas no Anexo I do edital completo. O presente Edital de Pregão e seus anexos poderão ser examinados pelos interessados pelo site http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/jurisdicionados/siste mas_controle_externo/licitacon/apresentacao , no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou retirado diretamente na Câmara de Vereadores de Campo Bom no horário das 13h às 18h de segunda a quinta-feira e das 08h às 12h de sexta-feira ou solicitado via telefone (51) 3598-4500 ou via e-mail para [email protected]. A licitante deverá efetuar seu credenciamento junto ao órgão provedor, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, devendo estar apta para participar e formular lances, por meio eletrônico. A sessão pública do pregão será realizada no site www.portaldecompraspublicas no dia 30 de setembro de 2026, com início às 14:00h, horário de Brasília-DF. Somente poderão participar da sessão pública, as empresas que apresentarem propostas através do site descrito, até as 13:59h do mesmo dia da sessão.

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

Campo Bom, 14 de setembro de 2026.

Butiá, 15 de setembro de 2026.

JOÃO PAULO BERKEMBROCK

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Clésio Almeida Fernandes Código Identificador: BD198D3D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ

SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2026

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais para saúde, visando atender à PREFEITURA MUNICIPAL. Recebimento de Propostas e Documentos até 29/09/2026, às 08h45min; análise das propostas a partir das 08h46min; sessão pública e início da disputa às 09h00min. Referência de horário: Brasília (DF). Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC, www.bnc.org.br. Edital: www.caibate.rs.gov.br. E-mail: [email protected]. Informações: (55) 3355-1300, Ramal 211.

Caibaté, 15 de setembro de 2026.

DANIEL SEFFRIN HERTHER

Prefeito Municipal

Publicado por: Djon Adams Código Identificador: EC320669

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO BOM PREGÃO ELETRÔNICO 06

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº36/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO BOM, por intermédio de seu Presidente, o vereador JOÃO PAULO BERKEMBROCK, torna público que se acha aberta, nesta unidade, Licitação nº 36/2026 , na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL nº 06/2026 – objetivando o fornecimento e instalação de sistema completo de sonorização para o Plenário da Câmara Municipal de Campo Bom , incluindo equipamentos, materiais, cabos, conectores, suportes, ferragens, acessórios, mão de obra especializada, instalação, interligação, configuração, testes, ajustes e demais elementos necessários ao pleno

Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Bom

Publicado por: Eduardo Bos Wolff Código Identificador: 0E492372

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 016/2026.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 21 de outubro de 2026 , realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para execução de reforma nas Escolas EMEF CEI, EMEF Dona Augusta e EMEF Duque de Caxias. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

GIOVANI BATISTA FELTES,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: CF89ABB7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM DECRETO MUNICIPAL Nº 7.976, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

RETIFICA A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL CONSTANTE DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.878/2026.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica retificado o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.878, de 26 de fevereiro de 2026 , cuja transcrição descritiva do imóvel objeto da desapropriação indireta passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 1º. Fica formalmente reconhecida a ocorrência de desapropriação indireta, para fins de lavratura de escritura pública e posterior registro imobiliário, do imóvel urbano registrado sob a Matrícula nº 7.047, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campo Bom, com a seguinte descrição:

MATRÍCULA Nº 7.047 - IMÓVEL: Um terreno de forma irregular, sem benfeitorias, situado na zona urbana, no Bairro: Centro -

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