DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Em 14 de setembro de 2026

3 - Ultima Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) entregue à Receita Federal do Brasil;

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTOn Nº 69/2026, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ACORDO COM O EDITAL 03/2026, DO PSP 01/2025

O Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital nº 09/2026, conforme segue:

Onde se lê: ANEXO II

Relação de documentos para nomeação de servidores:

1 - Atestado Médico Admissional (análise da aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo pretendido).

4 - Declaração se exerce ou não outro cargo ou função pública: * Se exerce: Declarar o órgão, cargo, função, carga horária e turno; 5 - Certidão de antecedentes criminais federal - Site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentescriminais

6 – Certidão Alvará de folha corrida e/ou certidão criminal de 2º grau - Site: https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicosprocessuais/emissao-de-antecedentes-e-certidoes/

7 - Certidão de Improbidade

https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.ph p

2 - 1 foto ¾ de frente e recente;

3 - Ultima Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) entregue à Receita Federal do Brasil;

8 - Celular: E-mail:

9 - Cópia dos seguintes documentos frente e verso:

4 - Declaração se exerce ou não outro cargo ou função pública: * Se exerce: Declarar o órgão, cargo, função, carga horária e turno;

•

Certidão de Casamento ou Nascimento;

5 - Certidão de antecedentes criminais federal - Site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentescriminais

6 – Certidão Alvará de folha corrida e/ou certidão criminal de 2º grau - Site: https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicosprocessuais/emissao-de-antecedentes-e-certidoes/

7- Celular: E-mail:

8 - Cópia dos seguintes documentos frente e verso:

• Certidão de Nascimento dos filhos dependentes;

Carteira de Vacina dos filhos menores de 7 anos;

• Carteira de Identidade;

-Título Eleitoral E quitação das obrigações eleitorais, disponível no Site: www.tse.jus.br – eleitor – certidões – quitação eleitoral

•

Certidão de Casamento ou Nascimento;

• CPF;

•

Certidão de Nascimento dos filhos dependentes;

• Carteira de Vacina dos filhos menores de 7 anos;

• Carteira de Identidade;

-Título Eleitoral E quitação das obrigações eleitorais, disponível no Site: www.tse.jus.br – eleitor – certidões – quitação eleitoral

• CPF;

• Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;

• Certificado Militar (até 45 anos para homens);

• Comprovante de Residência (Conta de Luz ou água);

• Demais documentos solicitados pelo Setor de Recursos Humanos.

Butiá, 14 de setembro de 2026.

Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;

• Certificado Militar (até 45 anos para homens);

• Comprovante de Residência (Conta de Luz ou água);

JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: 96434E1C

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO 563/2026

Demais documentos solicitados pelo Setor de Recursos Humanos.

Leia - se: ANEXO II Relação de documentos para nomeação de servidores:

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante

Secretaria Municipal de Administração

1 - Atestado Médico Admissional (análise da aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo pretendido).

Modalidade

Pregão nº 20/2026

2 - 1 foto ¾ de frente e recente;

Objeto do contrato

www.diariomunicipal.com.br/famurs 69