DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
RESCISÃO A CONTAR DE 04/09/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E FORMA DE CONTRATAÇÃO: LEI 14.133/2021, ARTIGO 75, II - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1704/2026
JOSÉ LUIS LIELL
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Cilmara Rodrigues da Fonseca Código Identificador: 2FAD63F4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO DECRETO Nº 077/2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
O Prefeito Municipal de Braga/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Decreto 077/2026, de 11 de setembro de 2026 que Declara Situação de Emergência Nível II em toda a área do município afetada pelo evento adverso TEMPESTADE CONVECTIVA GRANIZO COBRADE 1.3.2.1.3 , conforme Portaria Nº 260/2022 - MDR.
Publicado por: Simone Aparecida Borkoski de Lima Código Identificador: A0F3CCBD
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
ANEXO I
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ÁREA DE SAÚDE 3
| Nome Candidato | Classificação |
|---|---|
| Lucca Nunes da Silva | 8º (ampla concorrência) |
| Samantha Vales da Silva | 9º (ampla concorrência) |
| ANEXO II |
Relação de documentos para nomeação de servidores:
-
- Atestado Médico Admissional (análise da aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo pretendido).
2 - 1 foto ¾ de frente e recente;
3 - Ultima Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) entregue à Receita Federal do Brasil;
4 - Declaração se exerce ou não outro cargo ou função pública:
- Se exerce: Declarar o órgão, cargo, função, carga horária e turno;
5 - Certidão de antecedentes criminais federal - Site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentescriminais
- 6 – Certidão Alvará de folha corrida e/ou certidão criminal de 2º grau - Site: https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicosprocessuais/emissao-de-antecedentes-e-certidoes/
7- Celular: E-mail:
ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 69/2026
EDITAL Nº 69/2026 Em 14 de setembro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ACORDO COM O EDITAL 03/2026, DO PSP 01/2025
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA, Prefeito Municipal de Butiá – RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que, em cumprimento ao disposto no item 10 do Edital nº 01/2025, do Processo Seletivo Público, para preenchimento de vagas neste Município, CHAMO os seguintes candidatos aprovados para assumirem as vagas, conforme a ordem de classificação:
O candidato chamado, relacionado no Anexo I deste Edital, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias, para admissão do emprego o qual obteve habilitação, conforme termos do Edital Retificativo nº 06/2025, para se apresentar no Setor de Recursos Humanos nesta Prefeitura, sito à Rua do Comércio, 590, no horário compreendido entre às 08 horas e 12 horas, munidos de documentos exigidos no Edital, conforme Anexo II deste Edital, além de outras comprovações que possam ser exigidas pela administração pública municipal para formalizar o ATO DE CONTRATAÇÃO.
O candidato que deixar de providenciar a documentação e os exames de aptidão física e mental, bem como não formalizarem o ato, observado o prazo estipulado, serão desclassificados e excluídos do Processo Seletivo Público, para todos os fins, conforme item 10.8 do Edital 01/2025.
Destacamos que o médico para avaliação, será agendado através da Secretaria Municipal de Administração, no Setor de Recursos Humanos.
Butiá, 14 de setembro de 2026.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal
8 - Cópia dos seguintes documentos frente e verso:
- Certidão de Casamento ou Nascimento;
• Certidão de Nascimento dos filhos dependentes;
-
Carteira de Vacina dos filhos menores de 7 anos;
Carteira de Identidade;
-Título Eleitoral E quitação das obrigações eleitorais, disponível no Site: www.tse.jus.br – eleitor – certidões – quitação eleitoral
CPF;
Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;
Certificado Militar (até 45 anos para homens);
Comprovante de Residência (Conta de Luz ou água);
•
Demais documentos solicitados pelo Setor de Recursos Humanos.
Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: 85199500
ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 70/2026 EDITAL Nº 70/2026
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