Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/09/2026 · pág. 67

DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Art. 12. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário, observadas as disposições da legislação orçamentária e financeira vigente. Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal/RS, 02 de setembro de 2026.

O Município de Bom Jesus/RS torna público, a quem possa interessar: RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 – Aquisição de aparelhos de ar condicionado split . Retificação do item 1 e inclusão do item 2. Altera-se a data de abertura para o dia 28/09/2026. A retificação encontra-se publicado no site https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes e www.bll.org, maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, (54) 3084-0005.

Bom Jesus, 15 de setembro de 2026.

JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: 844F92B6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026

O Município de Boa Vista do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de pavimentação asfáltica. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 21 de outubro de 2026, às 09h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o edital. Mais informações pelo telefone (54) 9 9968-7458 ou pelo e- mail [email protected].

Boa Vista do Sul, 14 de setembro de 2026.

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI, Prefeita Municipal.

Publicado por: Taline Rex Zuchi Código Identificador: 772EC470

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2026

O Município de Boa Vista do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preços, para contratação de empresa(s) para prestação de serviços de Recauchutagem, Vulcanização e Conserto de Pneus. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 29 de setembro de 2026, às 09h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o edital. Informações na Prefeitura Municipal, sita à Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, Boa Vista do Sul/RS, no site www.boavistadosul.rs.gov.br ou pelo telefone (54) 9 9968-7458.

Boa Vista do Sul, 14 de setembro de 2026.

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI,

Prefeita Municipal.

Publicado por: Taline Rex Zuchi Código Identificador: FD9B9826

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO:

FREDERICO ARCARI BECKER Prefeito Municipal.

Publicado por: Vicente Huff Código Identificador: 84C2D288

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO - 047 2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 90.873.787/0001-99. CONTRATADA: COESUL – CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA, CNPJ 87.654.547/0001-99

OBJETO: RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DE 136,00 M DE EXTENSÃO E LARGURA 4,5 M, NA ESTRADA BOM FIM ALTO COM IMPLANTAÇÃO DE MURO DE GABIÃO COM ÁREA DE 1.224 M2 , BAIRRO PIEDADE - BOM PRINCÍPIO / RS - ÁREA DE INTERVENÇÃO 2.500 M2

VALOR GLOBAL: R$ 4.246.299,13 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS)

FONTE DE RECURSOS: DEFESA CIVIL, PROTOCOLO Nº REC-RS-4302352-20251103-06, PROCESSO Nº 59053.023711/2025-46

PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (OITO) MESES A CONTAR DA ORDEM DE INÍCIO DE OBRA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E FORMA DE CONTRATAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026

BOM PRINCÍPIO, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ LUIS LIELL

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Cilmara Rodrigues da Fonseca Código Identificador: B83FD378

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 039 2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ 90.873.787/0001-99

CONTRATADO: OFTALMOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 50.520.331/0001-20

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA EM SAÚDE E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM PRINCÍPIO/RS, EM REGIME HÍBRIDO, COM EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E REMOTAS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL.