DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
CAPÃO BONITO DO SUL/RS, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA Prefeita Municipal
Publicado por: Robson Pimentel de Oliveira Código Identificador: B3FBCCD6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município
O Município de Capão da Canoa/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, representada pelo Secretário Municipal Murillo Lima, em conformidade com o art. 29, c/c 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante termo de fomento, a ser celebrado com a entidade ASSOCIAÇÃO JGB PATINAÇÃO ARTÍSTICA – AJGBPA , inscrita no CNPJ sob o nº 52.111.413/0001-47, no valor de R$ 68.146,16, de modo que se torna público a inexigibilidade que está disponível no sítio www.capaodacanoa.rs.gov.br/licitacao.
Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, sito na Av. Paraguassú, nº 1881, Centro, Capão da Canoa/RS e posteriormente ser enviada Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer.
Capão da Canoa, 14 de setembro de 2026.
VIGÊNCIA : 14/10/2027; FUNDAMENTO LEGAL : Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021.
Capão da Canoa, 14 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 41DF60E9
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 003 AO CONTRATO 317/2026
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : LAYOUT REFORMAS LTDA .
OBJETIVO : Fica acrescentado em 5,26% (cinco vírgula vinte e seis por cento) a quantidade dos itens do contrato, representando o valor de R$ 3.008,82 (três mil, oito reais e oitenta e dois centavos), conforme planilha do departamento de engenharia no despacho n° 031.
VIGÊNCIA : 14/10/2027;
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021.
Capão da Canoa, 14 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: DBB2AEF0
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.716/2026
Número do contrato: 530/2026.
MURILLO LIMA
Secretário de Cultura, Desporto e Lazer
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 89005EBF
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 001 AO CONTRATO 035/2026
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : INVICTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA . OBJETIVO : Fica acrescentado em 25% (vinte e cinco por cento), a quantidade do item do contrato, perfazendo o valor de 2.931,00 (dois mil, novecentos e trinta e um reais). VIGÊNCIA : 23/01/2027;
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021.
Capão da Canoa, 11 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 4CF0AB37
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 002 AO CONTRATO 317/2026
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : LAYOUT REFORMAS LTDA .
OBJETIVO : Fica acrescentado em 3,21% (três vírgula vinte e um por cento) a quantidade dos itens do contrato, representando o valor de R$ 1.837,19 (um mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezenove centavos), conforme planilha do departamento de engenharia no despacho 026.
Objeto: Contratação de Matheus e Kauan, para o evento Capão Fest, no Largo do Baronda de Capão da Canoa, dia 10 de outubro de 2026, a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Contratada: MUNDO PARALELO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ: 18.495.289/0001-22
Valor: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais).
Capão da Canoa, 14 de setembro de 2026
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 43436753
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.731/2026
Número do contrato: 529/2026.
Objeto: Contratação de apresentação artística da Banda Atitude 67, para o evento Capão Fest, no Largo do Baronda de Capão da Canoa, dia 09 de outubro de 2026, a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Contratada: LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ: 19.019.335/0001-80
Valor: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
Capão da Canoa, 14 de setembro de 2026
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 74