DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
Publicado por:
Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: AF09A1AE
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.121/2026
Paraguassu, 4382 — Capão Novo, Capão da Canoa — RS, 95555-000 — conforme auto de constatação n.º 192, lavrado no dia 04/09/2026.
. Para promover, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a remoção voluntária do bem, sob as penas previstas no artigo 3º, §3º da Lei Municipal 3.578/2021.
Capão da Canoa, 04 de agosto de 2026.
Número do Termo de Fomento: 019/2026.
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto ―Intercâmbio Esportivo Internacional – Open Internacional de Patinação Artístico em Santa Rosa de Calamuchita, Córdoba, Argentina, mediante custeio do transporte rodoviário internacional da delegação de 34 pessoas, composta por 28 patinadoras e 6 acompanhantes adultos, hospedagem e alimentação exclusivamente das 28 patinadoras e serviços técnicos necessários ao planejamento, acompanhamento administrativo e financeiro, organização documental e prestação de contas, para a Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer.
Contratada: ASSOCIAÇÃO JGB PATINAÇÃO ARTÍSTICA - AJGBPA.
CNPJ: 52.111.413/0001-47.
Valor: R$ 68.146,16 (sessenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e dezesseis centavos).
CLODOMIRO MACHADO AFONSO Autoridade de Trânsito
Publicado por: Natally Vilalba Nunes Código Identificador: C070433F
SECRETARIA DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E DEFESA CIVIL VEÍCULO ABANDONADO EM VÍA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA NOTIFICAÇÃO n.º 193/2026, EDITAL N.º 709/2026 VEÍCULO ABANDONADO EM VIA PÚBLICA
O Município de Capão da Canoa, por meio da Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil,
Capão da Canoa, 14 de setembro de 2026
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal.
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 4D0D88B6
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14.222/2025
Número do contrato: 531/2026.
Objeto: Contratação de empresa para execução de cercamento em gradil pré-moldado de concreto do terreno do CRAS Capão Novo, da Secretaria de Assistência e Inclusão Social. Contratada: SUL BRASIL CONSTRUCOES
INDUSTRIALIZADAS LTDA. CNPJ: 40.157.310/0001-39.
Valor: R$ 218.602,14 (duzentos e dezoito mil, seiscentos e dois reais e quatorze centavos).
Capão da Canoa, 14 de setembro de 2026
NOTIFICA, POR MEIO DE EDITAL, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.578, de 19 de março de 2021, com alterações da Lei nº 3.971/2025, o proprietário ou possuidor do veículo marca - VW/PARATI GL de placas IDJ2647 , de cor verde , encontrado em estado de abandono em via pública, na Av. Paraguassu, 375 — Praia do Barco, Capão da Canoa — RS, 95555-000. Conforme auto de constatação nº 193, lavrado no dia 04/09/2026.
. Para promover, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a remoção voluntária do bem, sob as penas previstas no artigo 3º, §3º, da Lei Municipal 3.578/2021.
Capão da Canoa, 14 de setembro de 2026.
CLODOMIRO MACHADO AFONSO Autoridade de Trânsito
Publicado por: Natally Vilalba Nunes Código Identificador: B369A6EB
SECRETARIA DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E DEFESA CIVIL VEÍCULO ABANDONADO EM VÍA PÚBLICA
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: D4171777
SECRETARIA DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E DEFESA CIVIL VEÍCULO ABANDONADO EM VÍA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA NOTIFICAÇÃO n.º 192/2026, EDITAL n.º 710/2026 VEÍCULO ABANDONADO EM VIA PÚBLICA
O Município de Capão da Canoa, por meio da Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil,
NOTIFICA, POR MEIO DE EDITAL, nos termos do artigo 3.º da Lei Municipal n.º 3.578, de 19 de março de 2021, com alterações da Lei n.º 3.971/2025, o proprietário ou possuidor do veículo marca I/INFINITI FX35 RWD de placas FGB0A12 , de cor preta , encontrado em estado de abandono em via pública, na Av.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA NOTIFICAÇÃO nº 196/2026 EDITAL Nº 711/2026 VEÍCULO ABANDONADO EM VIA PÚBLICA
O Município de Capão da Canoa, por meio da Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil,
NOTIFICA, POR MEIO DE EDITAL, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.578, de 19 de março de 2021, com alterações da Lei nº 3.971/2025, o proprietário ou possuidor do veículo marca -- FIAT/UNO MILLE ECONOMY de placas IQF5851 , de cor branca, encontrado em estado de abandono em via pública, na Rua São Manuel,1298 bairro Santa Luzia, capão da canoa-RS,95555-000 conforme auto de constatação nº 196 , lavrado no dia 14/09/2026.
. Para que promova, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a remoção voluntária do bem sob as penas previstas no artigo 3º, §3º da Lei Municipal 3.578/2021.
Capão da Canoa, 14 de setembro de 2026.
CLODOMIRO MACHADO AFONSO Autoridade de Trânsito
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