DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
Publicado por: Natally Vilalba Nunes Código Identificador: F23E9A97
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/ RS EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 78/2026
Extrato da Dispensa de Licitação n° 78/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO ASSET LIABILITY MANAGEMENT (ALM) DO RPPS, tendo como contratada a empresa REFERÊNCIA CONSULTORIA LTDA ME, pelo valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Cerro Largo, 14 de setembro de 2026.
Município de Cerro Largo, PROTÁSIO PEDRO BUTZEN Prefeito Municipal.
Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador: 3FC00467
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 474/2026
TORNA SEM EFEITO ATO DE NOMEAÇÃO
PROTASIO PEDRO BUTZEN, Prefeito Municipal de Cerro Largo, RS, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito o ato de nomeação de JOANA MARIA KEMP MAAS, para o cargo de Monitor de Escola de Educação Infantil , conforme Portaria de nomeação n.º 439/2026, em virtude de desistência da posse no referido cargo.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cerro Largo-RS, 14 de setembro de 2026.
PROTASIO PEDRO BUTZEN
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
ARTÊMIO WINTER
Secretário Mun. de Gestão, em Substituição
Publicado por: Elizandra Solange Vorpagel Neunfeld Código Identificador: DE799C2B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 . EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI 14.399/2022 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). Período de apresentação da documentação entre os dias 18 de setembro de 2026 a 05 de outubro de 2026. Edital em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3398-1065.
Charrua/RS, em 15 de setembro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO-
Publicado por: Julia Caldatto Roncaglio' Código Identificador: 14CAC55E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°568/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 568/2026
A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjunto institucional destinado à galeria das gestões municipais, composto por letreiro, brasão e placas de identificação de Prefeitos e Vice-Prefeitos, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
O valor estimado para a contratação será de R$ 7.258,33 (sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais com trinta e três centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 15 a 17 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Charrua/RS, 14 de setembro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 3C1E43EC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 556/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: STEREO SOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 02.998.698/0001-01
Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais utilizados no sistema de som do ginásio municipal e do centro cultural.
Valor total estimado : R$ 3.415,00 (três mil, quatrocentos e quinze reais).
Dotação orçamentária: 2026.5.4.13.392.508.2032.1021.3.3.90.30.00.00.00.000 (116) – MATERIAL DE CONSUMO 2026.5.3.27.812.507.2062.1014.4.4.90.52.00.00.00.000 (131) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Data: 14 de setembro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 559/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: LOJAS BECKER LTDA, CNPJ nº 04.415.928/0054-08 e RIKA COMERCIAL DE PRODUTOS GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ nº 46.728.867/0001-69
Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) forno micro-ondas, destinado à utilização nas atividades da cozinha da E.M.E.I. Dentinho de Leite, e 01 (uma) bicicleta, destinada à premiação de aluno participante do PROERD. Valor total estimado : R$ 1.314,00 (mil, trezentos e quatorze reais).
Prefeito.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 76