DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Dotação orçamentária: 2026.5.1.12.365.502.2024.20.4.4.90.52.00.00.00.000 (72) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2026.5.1.12.361.501.2018.20.3.3.90.32.00.00.00.000 (63) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Data: 14 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS , AOS 11 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021

Dispensa de licitação nº 560/2026 – Art. 75, II

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: VANDERLEI TRENTIN LTDA, CNPJ nº 22.912.909/0001-59

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de 06 (seis) caixas de água de 5.000 litros cada. Valor total estimado : R$ 16.140,00 (dezesseis mil, cento e quarenta reais).

Dotação orçamentária: 2026.9.4.16.244.903.2098.1094.3.3.90.32.00.00.00.000 (6305) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2026.8.3.17.511.803.2048.1093.3.3.90.32.00.00.00.000 (338) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Data: 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: DC9297C8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRONICO N°23/2026

Município de Charrua

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2026 Lei Federal nº 14.133/21. Contratação de empresa para aquisição de fertilizantes. Abertura da disputa às 9h do dia 01/10/2026. Sessão Virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br. Edital em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54)3398-1065.

Charrua/RS, em 14 de setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se

CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 587D4059

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 368/2026

PORTARIA 368/2026, de 14 de setembro de 2026.

Exonera servidora ocupante do cargo de Atendente de Creche.

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, atendendo requerimento,

RESOLVE:

Art.1º- Exonerar a pedido a Senhora ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Atendente de Creche, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS , AOS 14 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

GERSO JOSÉ RONCAGLIO –

Prefeito.

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: FFC02D97

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 367/2026

PORTARIA Nº 367/2026, de 11 de setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se

CASSIANO DE SOUZA ZANELA

Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 9F719921

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 369/2026

PORTARIA Nº 369/2026, de 14 de setembro de 2026.

Concede Férias a Servidores.

Concede Licença Nojo a Servidora Ocupante do Cargo de Monitora Educacional

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, atendendo disposto no art. 114, inciso IV b, da Lei Municipal nº 1543 de 24 de setembro de 2002,

Arleu Valadar Machado , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais;

Considerando saldo de férias relativo à convocação através das portarias 299/2026 e 128/2025.

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedido licença nojo a servidora Maiara de Fátima Pinheiro, ocupante do cargo de monitora educacional, pelo falecimento do pai Claucidio Alves Pinheiro.

Parágrafo único – a contagem do tempo da licença iniciou no dia 06 de setembro de 2026, pelo período de cinco dias, conforme certidão de Óbito.

Art. 1º – Conceder férias aos servidores abaixo relacionados :

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 77