DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 8EE2DF31
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2024
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2024 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL
CONTRATADA : ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM
Unidade: 01 – S M E
26.782.0007.1068 – Pavimentação de vias rurais 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES (619) ............. R$ 5.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 01 – S M E C E - MDE
12.361.0017.2025 – Manutenção Ensino Fundamental
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (828) ...... R$ 100.000,00
SOFTWARE
OBJETO DO TERMO ADITIVO :
As partes resolvem de comum acordo prorrogar o presente contrato administrativo pelo período de 12 (doze) meses, qual seja de 24/09/2026 a 23/09/2027, conforme justificativa. DISPOSIÇÕES :
Todas as demais Cláusulas não alteradas por este termo aditivo permanecem em vigor e obrigando as partes conforme originalmente pactuadas.
DATA DE ASSINATURA : Crissiumal, 14/09/2026
MARCO AURELIO NEDEL
Prefeito Municipal
Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 11555326
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 175/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 175/2025
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL CONTRATADA : CONSTRUTORA E INCORPORADORA
PALMITINHO LTDA OBJETO DO TERMO ADITIVO :
As partes resolvem de comum acordo prorrogar o presente contrato administrativo pelo período de 60 (sessenta) dias, qual seja de 14/09/2026 a 13/11/2026, conforme justificativa. DISPOSIÇÕES :
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato original que não conflitem com o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA : Crissiumal, 11/09/2026
MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal
Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: AA1CE2EC
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1989-02/2026
DECRETO Nº 1989-02/2026
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
CARLOS SPIEKERMANN, Prefeito Municipal em Exercício de Cruzeiro do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente na Lei Municipal nº 2226 de 17 de dezembro de 2025;
DECRETA:
Art. 1° Fica o poder Executivo autorizado a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, como segue:
Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10.301.0021.2038 – Fundo Municipal de Saúde – Rec. União 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (960) ........ R$ 100.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10.301.0021.2039 – Fundo Municipal de Saúde – Rec. do Estado 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (978) .......... R$ 50.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 01 – S M E C E - MDE
12.361.0017.2025 – Manutenção Ensino Fundamental 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (816) ................... R$ 100.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 03 – S M E C E – DEMAIS GASTOS
12.365.0017.2026 – Manutenção Educação Infantil 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (1502) ....... R$ 1.530,00
Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 01 – S M O S U
15.451.0111.1015 – Construção do Portico
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES (580) ......... R$ 119.297,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 02 – FUNDO EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 12.365.0017.2028 – Manutenção do FUNDEB - Infantil 3.1.90.11.01 – VENCIMENTOS E SALÁRIOS (859) . R$ 350.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 03 – S M E C E – DEMAIS GASTOS
13.392.0020.2034 – Manutenção Departamento Cultura e Eventos 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (1503) ................... R$ 15.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 01 – S M E C E - MDE
12.122.0006.2022 – Manutenção Secretaria da Educação
3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. (883) .................. R$ 5.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 03 – S M E C E – DEMAIS GASTOS
27.812.0020.2035 – Manutenção Ginásios, Quadras e Praças Esportivas
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (872) .................... R$ 20.000,00
www.diariomunicipal.com.br/famurs 80