DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 02 – FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) 08.244.0022.2042 – Manutenção Fundo de Assistência Social (FMS) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (1487) ................... R$ 50.000,00
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (869) .................... R$ 15.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 01 – S M E C E - MDE
12.122.0006.2022 – Manutenção Secretaria da Educação
Órgão: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Unidade: 03 – FUNDO MUNICIPAL DEFESA CIVIL
06.182.0110.2064 – Auxílio para Atingidos por Eventos Climáticos 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (1496) ................... R$ 10.000,00
Total: R$ 925.827,00
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito referido no artigo anterior indicamos a redução na seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS Unidade: 01 – S M E
15.695.0008.1007 – Infraestrutura Asfáltica Lagoa Crespin
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES (617) ............. R$ 5.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (809) ........ R$ 5.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 03 – S M E C E – DEMAIS GASTOS
27.812.0020.1110 – Aquisição de área de terras desapropriação interesse social 4.4.90.61.00 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (839) ......... R$ 20.000,00
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superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 500 Recursos não Vinculados de Impostos ..... R$ 50.000,00
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superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 500 Recursos não Vinculados de Impostos ..... R$ 10.000,00
Unidade: 01 – S M E C E - MDE
12.365.0017.2026 – Manutenção Educação Infantil
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (820) ..... R$ 100.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10.301.0021.2038 – Fundo Municipal de Saúde – Rec. União
3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (962) ...... R$ 100.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10.301.0021.2039 – Fundo Municipal de Saúde – Rec. do Estado 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (958) .................... R$ 50.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade: 01 – S M E C E - MDE
12.365.0017.2026 – Manutenção Educação Infantil 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (823) .................. R$ 100.000,00
- recurso proveniente de provável excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, § 1º inciso II, da Lei nº 4.320/64 de 17/03/1964: valor referente ao Recurso 569 Outras Transferencias de Recursos do FNDE ....... R$ 1.530,00
Total: R$ 925.827,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 21 de agosto de 2026.
CARLOS SPIEKERMANN
Prefeito Municipal em Exercício
Registre-se e Publique-se.
JUNIOR EZEQUIEL GERHARDT Secretario da Fazenda
Publicado por: Michele Olbermann Código Identificador: 579A3380
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1990-02/2026
DECRETO N° 1990-02/2026
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
CESAR LEANDRO MARMITT, Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente na Lei Municipal nº 2286 de 02 de setembro de 2026;
DECRETA:
- superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 500 Recursos não Vinculados de Impostos ...... R$ 119.297,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 02 – FUNDO EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
12.365.0017.2028 – Manutenção do FUNDEB - Infantil
3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL (849) ....... R$ 350.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 03 – S M E C E – DEMAIS GASTOS 13.812.0020.2034 – Manutenção Departamento de Cultura e Eventos
Art. 1° Fica o poder Executivo autorizado a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, como segue:
Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 01 – S M O S U
15.452.0007.1002 – Pavimentação Vias Urbanas
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES (534) ...... R$ 3.000.000,00
Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS Unidade: 01 – S M E
26.782.0007.1027 – Aquisição de Máquinas Pesadas
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (630) ............... R$ 1.200.000,00
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