DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
Total: R$ 4.200.000,00
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito referido no artigo anterior indicamos a redução na seguinte dotação orçamentária:
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recurso proveniente de provável excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, § 1º inciso II, da Lei nº 4.320/64 de 17/03/1964: valor referente ao Recurso 754 Recursos de Operações de Crédito ............ R$ 3.000.000,00
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recurso proveniente de provável excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, § 1º inciso II, da Lei nº 4.320/64 de 17/03/1964: valor referente ao Recurso 754 Recursos de Operações de Crédito ......... R$ 1.200.000,00
Total: R$ 4.200.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 02 de setembro de 2026.
CESAR LEANDRO MARMITT
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
JUNIOR EZEQUIEL GERHARDT Secretario da Fazenda
Publicado por: Michele Olbermann Código Identificador: AB0CB4F3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026
local indicados inicialmente. O termo de retificação com os itens alterados e o edital retificado encontram-se disponíveis no site w.w.w.domfeliciano.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (51) 3677 1295.
TIAGO ANDRÉ SZORTYKA, Prefeito.
Publicado por: Émerson Moch Pedro Código Identificador: D42AC9DC
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02.26
RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 29/09/2026 às 09h10.
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador: AD532399
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11085 DE 1 DE JULHO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11085 de 1 de Julho de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.506.087,00 (Um Milhão e Quinhentos e Seis Mil e Oitenta e Sete Reais) e dá outras providências.
Aquisição Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar
Miro Mulbeier, Prefeito Municipal, comunica a retificação do Edital de Chamada Pública nº 02/2026, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE. Apresentação da documentação de habilitação e do Projeto de Venda no período de 24/08/2026 à 21/09/2026 e abertura dos envelopes às 09 horas do dia 22/09/2026. Cópia do Edital à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal e no site www.derrubadas-rs.com.br. Informações pelos telefones (55) 99949-4024.
Derrubadas/RS, 14 de setembro de 2026.
MIRO MULBEIER
Prefeito Municipal
Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador: C265C434
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO
COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026
A Prefeitura de Dom Feliciano torna pública a Retificação do Edital de EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026. Objeto: Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução da obra de Substituição da Cobertura do Ginásio Municipal de Esporte do Município de Dom Feliciano, acontecerá no mesmo dia, horário e
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 12.000,00 |
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.3.90.35.00.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | R$ 16.000,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 14.000,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 370.000,00 |
| 05.02.12.365.175.2.340 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 80.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.051 | 3.3.90.34.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE TERCEIR. |
R$ 1.000.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.165 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 10.000,00 |
| 21.01.04.122.0002.2.282 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 4.087,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO | R$ 12.000,00 |
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 16.000,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 14.000,00 |
| 05.02.12.365.174.2.339 | 3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | R$ 450.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.245 | 3.3.90.34.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE TERCEIR. |
R$ 1.000.000,00 |
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