DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
| 06.02.10.301.109.2.165 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA |
DE | TERCEIROS - | R$ 10.000,00 |
|---|---|---|---|---|
| 21.01.04.122.0002.2.282 3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TR CONTRIBUTIVAS |
IBU | TÁRIAS E |
R$ 1.000,00 |
| 21.01.04.122.0004.1.186 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS PERMANENTE |
E | MATERIAL | R$ 703,00 |
| 21.01.16.482.129.2.285 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA |
DE | TERCEIROS - | R$ 2.384,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 1 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: C15847C2
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11086 DE 1 DE JULHO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11086 de 1 de Julho de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 17.000.316,65 (Dezessete Milhões e Trezentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.309, de 16 de Junho de 2026, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Especial sob a seguinte classificação econômica e programática:
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 951F57BD
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11087 DE 1 DE JULHO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11087 de 1 de Julho de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 229.945,65 (Duzentos e Vinte e Nove Mil e Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 08.01.15.452.114.2.080 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- R$ 229.945,65 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Superávit Financeiro do Recurso 2501 – Outros recursos não vinculados, detalhamento da fonte 0001 – Livre. No valor de R$ 229.945,65.
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 1 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
| Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 08.01.15.451.148.1.352 | 4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 2.000.000,00 |
| 08.01.15.451.148.1.352 | 4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 14.000.316,65 |
| 08.01.15.451.148.1.352 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 1.000.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Excesso de Arrecadação do Recurso 1749 – Outras Vinculações de transferências, detalhamento da fonte 044 – Recuperação Infraestrutura no valor de R$ 17.000.316,65. Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 1 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por:
Glauco Luciano Soares Código Identificador: BF9B5F30
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11088 DE 2 DE JULHO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11088 de 2 de Julho de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 139.973,34 (Cento e Trinta e Nove Mil e Novecentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 11.500,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 128.473,34 |
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