DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
Art. 2º. - Para coberturado Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.007 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 11.500,00 |
| 05.02.12.365.175.2.340 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 128.473,34 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 2 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 02471E49
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11091 DE 6 DE JULHO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11091 de 6 de Julho de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 125.000,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.2.008 | 3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
R$ 3.000,00 |
| 05.01.12.306.107.2.040 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 100.000,00 |
| 06.01.04.122.0002.2.066 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 2.000,00 |
| 07.01.04.122.0002.2.068 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 6.000,00 |
| 07.01.04.122.0002.2.068 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 6.000,00 |
| 19.01.04.122.0002.2.275 | 3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 8.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.2.009 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 3.000,00 |
| 05.01.12.367.173.2.337 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 100.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.047 | 3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 2.000,00 |
| 07.01.08.244.154.2.264 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 12.000,00 |
| 19.01.04.122.0002.2.275 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 8.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 6 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Estrada da Arrozeira, nº270 - Centro Eldorado do Sul - RS, 92990-000 Doe órgãos, doe sangue, doe vida! www.eldorado.rs.gov.br
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 22E9A28D
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11092 DE 6 DE JULHO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11092 de 6 de Julho de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 289.365,00 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil e Trezentos e Sessenta e Cinco Reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.318, de 16 de Junho de 2026, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Especial sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 14.01.20.608.110.1.294 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS PERMANENTE |
E | MATERIAL | R$ 2.865,00 |
| 14.01.20.608.110.1.294 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS PERMANENTE |
E | MATERIAL | R$ 286.500,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Excesso de Arrecadação do Recurso 1700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos de Congêneres da União, detalhamento da fonte 721 – Trator – Convênio 982671/2025 n valor de R$ 286.500,00 e as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor | |
|---|---|---|---|---|
| 14.01.04.122.0004.1.058 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS PERMANENTE |
E MATERIAL |
R$ 2.865,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 6 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 116E62B5
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11093 DE 7 DE JULHO DE 2026.
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