DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
Decreto Municipal nº. 11093 de 7 de Julho de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 354.528,01 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Um Centavo) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 200,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.3.90.35.00.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | R$ 64.720,81 |
| 05.02.12.361.175.2.341 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 100.000,00 |
| 05.02.12.367.173.2.337 | 3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | R$ 7,20 |
| 06.02.10.301.109.2.047 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 21.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.047 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 150.000,00 |
| 07.03.08.482.129.2.288 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 13.600,00 |
| 21.01.04.122.0002.2.282 | 3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECN DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 5.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.49.00.00.00 | AUXÍLIO - TRANSPORTE | R$ 200,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 132.288,01 |
| 05.02.12.365.175.2.340 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 32.440,00 |
| 06.02.10.301.109.2.047 | 3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
R$ 1.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.047 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 170.000,00 |
| 07.03.08.244.136.2.073 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA |
R$ 13.600,00 |
| 21.01.04.122.0002.2.282 | 3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 4.000,00 |
| 21.01.04.122.0002.2.282 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.000,00 |
Art3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 7 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 555B6BF5
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11094 DE 8 DE JULHO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11094 de 8 de Julho de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 291.290,00 (Duzentos e Noventa e Um Mil e
Duzentos e Noventa Reais) e dá outras providências. JULIANA DIAS FAGUNDES
CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 06.02.10.301.109.2.221 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 150,00 |
| 07.03.08.244.136.1.046 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 3.000,00 |
| 07.03.08.244.136.1.046 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 1.500,00 |
| 08.01.04.122.0004.2.079 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 6.000,00 |
| 11.01.04.122.0002.2.087 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 53.640,00 |
| 20.01.27.812.164.2.326 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 57.000,00 |
| 21.01.04.122.0002.2.282 | 3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
R$ 100.000,00 |
| 21.02.16.482.129.2.285 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 70.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura doCrédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 06.02.10.301.109.2.047 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 150,00 |
| 07.03.08.244.136.2.150 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 3.000,00 |
| 07.03.08.244.136.2.217 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.500,00 |
| 08.01.04.122.0004.1.033 | 4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 5.000,00 |
| 08.01.04.122.0004.1.132 | 4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 1.000,00 |
| 11.01.04.122.0002.2.087 | 3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TEC. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC - PJ |
R$ 53.640,00 |
| 20.01.13.392.162.2.324 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 57.000,00 |
| 21.01.04.122.0002.2.282 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 100.000,00 |
| 21.01.04.122.0002.2.282 | 3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TEC. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC - PJ |
R$ 5.000,00 |
| 21.02.16.482.129.2.285 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 65.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 8 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 25379AE7
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11097 DE 10 DE JULHO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11097 de 10 de Julho de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 539.401,69 (Quinhentos e Trinta e Nove Mil e Quatrocentos e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos) e dá outras providências.
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