DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: D0FDDD38
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11098 DE 10 DE JULHO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11098 de 10 de Julho de 2026.
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 106.876,85 |
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 20.738,48 |
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 1.000,00 |
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
R$ 1.000,00 |
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 74.786,36 |
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TEC. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 85.000,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 250.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor | |
|---|---|---|---|---|
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA |
TERCEIROS - | R$ 85.000,00 |
| 05.02.12.365.175.2.340 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTA PESSOAL CIVIL |
GENS FIXAS - | R$ 250.000,00 |
| 18.01.04.122.0002.2.137 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTA PESSOAL CIVIL |
GENS FIXAS - | R$ 103.961,55 |
| 18.01.04.122.0002.2.137 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAI | S | R$ 23.653,78 |
| 18.01.04.122.0002.2.137 | 3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS PESSOAL CIVIL |
VARIÁVEIS - |
R$ 1.000,00 |
| 18.01.04.122.0002.2.137 | 3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E TRABALHISTAS |
RESTITUIÇÕES | R$ 1.000,00 |
| 18.01.04.122.0002.2.137 | 3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 3.116,32 | |
| 18.01.04.122.0002.2.137 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 38,40 | |
| 18.01.04.122.0002.2.137 | 3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DES LOCOMOÇÃO |
PESAS COM |
R$ 476,64 |
| 18.01.04.122.0002.2.137 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA |
TERCEIROS - | R$ 500,00 |
| 18.01.04.122.0002.2.137 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA |
TERCEIROS - | R$ 1.155,00 |
| 18.01.04.122.0002.2.137 | 3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECN INFORMAÇÃO E COMUNI |
OLOGIA DA CAÇÃO - PJ |
R$ 1.000,00 |
| 18.01.04.122.0002.2.137 | 3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE ANTERIORES |
EXERCÍCIOS | R$ 500,00 |
| 18.01.04.122.0002.2.348 | 3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 42.000,00 | |
| 18.01.04.122.0004.1.064 | 4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 2.000,00 | |
| 18.01.04.122.0004.1.064 | 4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA |
TERCEIROS - | R$ 2.000,00 |
| 18.01.04.122.0004.2.140 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 1.000,00 | |
| 18.01.04.122.0004.2.140 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA |
TERCEIROS - | R$ 1.000,00 |
| 18.01.04.122.170.2.333 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 10.000,00 | |
| 18.01.04.122.170.2.333 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA |
TERCEIROS - | R$ 10.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 10 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 750.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado o Superávit Financeiro do Recurso 2500 – Recursos não vinculados de impostos, detalhamento da fonte 0000 - Não se aplica. No valor de R$ 750.000,00.
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 10 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: AB1999A5
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11107 DE 16 DE JULHO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11107 de 16 de Julho de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.627.156,55 (Um Milhão e Seiscentos e Vinte e Sete Mil e Cento e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 401.000,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 4.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.050 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV DE TERC. - PESSOA JURÍDICA |
R$ 62.277,00 |
| 07.01.04.122.0002.2.068 | 3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 2.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 86