DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
| 07.01.04.122.0002.2.068 | 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS PESSOAL CIVIL |
E VANT. FIXAS - | R$ 862.030,37 |
|---|---|---|---|
| 07.01.04.122.0002.2.068 | 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PA |
TRONAIS | R$ 233.996,47 |
| 07.01.04.122.0002.2.068 | 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPE PESSOAL CIVIL |
SAS VARIÁVEIS - | R$ 38.269,41 |
| 07.01.04.122.0002.2.068 | 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS |
E RESTITUIÇÕES | R$ 3.016,93 |
| 21.01.04.122.0002.2.282 | 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS PESSOAL CIVIL |
E VANT FIXAS - | R$ 16.847,76 |
| 21.01.04.122.0002.2.282 | 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PA |
TRONAIS | R$ 2.674,54 |
| 21.01.04.122.0002.2.282 | 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS |
E RESTITUIÇÕES | R$ 1.044,07 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 05.02.12.365.175.2.340 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAG FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 4.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.050 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 59.339,00 |
| 06.02.10.301.109.2.054 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 2.938,00 |
| 07.01.04.122.0002.2.068 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 20.566,37 |
| 21.01.04.122.0002.2.282 | 3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 2.000,00 |
| 21.01.04.122.0002.2.282 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAG FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 1.263.030,37 |
| 21.01.04.122.0002.2.282 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 233.996,47 |
| 21.01.04.122.0002.2.282 | 3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 38.269,41 |
| 21.01.04.122.0002.2.282 | 3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
R$ 3.016,93 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 16 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: BE0C6450
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11110 DE 17 DE JULHO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11110 de 17 de Julho de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 130.400,00 (Cento e Trinta Mil e Quatrocentos Reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.017 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 24.000,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 6.400,00 |
| 06.02.10.301.109.2.164 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 100.000,00 |
| Art. 2º.- Para cobertura recurso as dotações abaix |
do Crédito Adicio o: |
nal aberto de acordo com o Art. 1º., será util |
izado como |
| Programa de Trabalho | Natureza da |
Descrição Natureza | Valor |
| Despesa | ||
|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO | R$ 24.000,00 |
| 05.02.12.365.175.2.340 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- R$ 6.400,00 |
| 06.02.10.301.109.2.047 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- R$ 100.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 17 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: A4F07FFD
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11111 DE 20 DE JULHO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11111 de 20 de Julho de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 103.284,58 (Cento e Três Mil e Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 06.02.10.301.109.2.296 | 3.3.93.34.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTES CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO |
R$ 90.000,00 |
| 08.01.04.122.0002.2.075 | 3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 4.100,00 |
| 08.01.15.452.114.2.080 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 9.184,58 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor | |
|---|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.2.362 | 3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 100,00 | |
| 02.01.04.122.0002.2.362 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 100,00 | |
| 02.01.04.122.0002.2.362 | 3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS LOCOMOÇÃO |
COM | R$ 100,00 |
| 02.01.04.122.0002.2.362 | 3.3.90.35.00.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTOR | IA | R$ 100,00 |
| 02.01.04.122.0002.2.362 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA FÍSIC |
DE A |
R$ 100,00 |
| 02.01.04.122.0002.2.362 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍ |
DE DICA |
R$ 100,00 |
| 02.01.04.122.0002.2.362 | 3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TEC. INFORMAÇÃO COMUNICAÇÃO - PJ |
DA E |
R$ 100,00 |
| 02.01.04.122.0002.2.362 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 5.283,80 | |
| 02.01.04.122.0002.2.362 | 3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS LOCOMOÇÃO |
COM | R$ 1.800,00 |
| 02.01.04.122.0002.2.362 | 3.3.90.35.00.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTOR | IA | R$ 0,70 |
| 02.01.04.122.0002.2.362 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍ |
DE DICA |
R$ 0,08 |
| 02.01.04.122.0004.1.340 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATE PERMANENTE |
RIAL | R$ 100,00 |
| 02.01.04.122.0004.1.341 | 4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 100,00 | |
| 02.01.04.122.0004.2.363 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS |
DE | R$ 100,00 |
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