DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
| TERCEIROS - |
PESSOA FÍSI |
CA |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0004.2.363 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS TERCEIROS - |
SERVIÇOS PESSOA JURÍ |
DE DICA |
R$ 100,00 |
| 02.01.04.122.0004.2.363 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS TERCEIROS - |
SERVIÇOS PESSOA FÍSI |
DE CA |
R$ 1.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.296 | 3.3.93.39.00.00.00 | OUTROS TERCEIROS - |
SERVIÇOS PESSOA JURÍ |
DE DICA |
R$ 90.000,00 |
| 08.01.04.122.0004.1.033 | 4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INS | TALAÇÕES | R$ 2.100,00 | |
| 08.01.04.122.0004.1.132 | 4.4.90.36.00.00.00 | OUTROS TERCEIROS - |
SERVIÇOS PESSOA FíSIC |
DE A |
R$ 1.000,00 |
| 08.01.04.122.0004.1.132 | 4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS TERCEIROS - |
SERVIÇOS PESSOA JURÍ |
DE DICA |
R$ 1.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 20 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 11A5A978
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11112 DE 21 DE JULHO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11112 de 21 de Julho de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 217.790,29 (Duzentos e Dezessete Mil e Setecentos e Noventa Reais e Vinte e Nove Centavos) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 05.01.12.361.172.2.336 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 30.300,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 1.500,00 |
| 06.02.10.301.109.2.047 | 3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 25.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.051 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 33.700,00 |
| 07.01.04.122.0002.2.068 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 800,00 |
| 07.02.08.243.155.2.224 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 8.000,00 |
| 11.01.04.122.0004.2.089 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 118.490,29 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 300,00 |
| 05.01.04.122.0004.2.138 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 3.000,00 |
| 05.02.12.365.175.2.340 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 1.500,00 |
| 06.02.10.301.109.2.162 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 13.700,00 |
| 06.02.10.301.109.2.165 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 20.000,00 |
| 06.02.10.301.143.2.122 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 25.000,00 |
| 07.01.04.122.0002.2.068 | 3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 800,00 |
| 07.03.08.244.136.2.217 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | R$ 8.000,00 |
| PESSOA JURÍDICA | ||
|---|---|---|
| 14.01.04.122.0004.2.099 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 118.490,29 |
| 20.01.04.122.0002.2.277 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 27.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 21 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 8CD015BF
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11114 DE 23 DE JULHO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11114 de 23 de Julho de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 34.050,00 (Trinta e Quatro Mil e Cinquenta Reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 06.02.10.301.109.2.165 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 2.000,00 |
| 08.01.04.122.0002.2.075 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 7.800,00 |
| 14.01.20.608.110.1.294 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 24.250,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 06.02.10.301.109.2.051 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 2.000,00 |
| 08.01.04.122.0002.2.075 | 3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 4.800,00 |
| 08.01.04.122.0002.2.075 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 1.000,00 |
| 08.01.04.122.0002.2.075 | 3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 2.000,00 |
| 14.01.20.608.110.2.116 | 3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 1.000,00 |
| 14.01.20.608.110.2.116 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 1.000,00 |
| 14.01.20.608.110.2.116 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 1.000,00 |
| 14.01.20.608.110.2.116 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 1.000,00 |
| 14.01.20.608.110.2.116 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 8.350,00 |
| 14.01.20.608.110.2.117 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 1.000,00 |
| 14.01.20.608.110.2.117 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 1.000,00 |
| 14.01.20.608.110.2.154 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 1.000,00 |
| 14.01.20.608.110.2.154 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 1.000,00 |
| 14.01.20.608.110.2.154 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.800,00 |
| 14.01.20.608.110.2.154 | 3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E |
R$ |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 88