DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
| CONTRIBUTIVAS | 1.000,00 | |
|---|---|---|
| 14.01.20.608.125.1.259 4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 3.500,00 |
| 14.01.20.608.125.2.173 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- R$ 1.600,00 |
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 14B039BB
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 23 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11118 DE 27 DE JULHO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11118 de 27 de Julho de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 128.171,00 (Cento e Vinte e Oito Mil e Cento e Setenta e Um Reais) e dá outras providências.
Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 8B5AADF9
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11116 DE 24 DE JULHO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11116 de 24 de Julho de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 40.700,00 (Quarenta Mil e Setecentos Reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.2.006 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 34.700,00 |
| 21.01.04.122.0002.2.282 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 6.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 20.01.27.812.164.2.280 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 5.000,00 |
| 20.01.27.812.164.2.326 | 3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 2.700,00 |
| 20.01.27.812.164.2.326 | 3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | R$ 12.000,00 |
| 20.01.27.812.164.2.326 | 3.3.90.31.00.00.00 | PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS |
R$ 15.000,00 |
| 21.01.04.122.0002.2.282 | 3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
R$ 6.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 24 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
R$ 1.700,00 |
| 06.02.10.301.109.2.165 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 126.471,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 1.700,00 |
| 06.02.10.301.109.1.176 | 4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 5.000,00 |
| 06.02.10.301.109.1.177 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 64.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.051 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 14.875,00 |
| 06.02.10.305.109.2.053 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 22.596,00 |
| 06.02.10.305.109.2.053 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 20.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 27 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: DE230C56
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11119 DE 28 DE JULHO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11119 de 28 de Julho de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 917.950,00 (Novecentos e Dezessete Mil e Novecentos e Cinquenta Reais) e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 89