DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
DATA DE EMISSÃO : 10/09/2026, DATA DA SESSÃO : 05/10/2026 ÀS 09:00
Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: [email protected] . Os editais e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Harmonia/RS, 15 de setembro de 2026.
ANTÔNIO KUNZLER ,
n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu Prefeito Municipal, informa a celebração do seguinte aditivo ao contrato de administrativo no mês de setembro de 2026:
Aditivo n.º I ao Contrato Administrativo n.º 39/2026; CHAMADA PÚBLICA / PNAE N.º 01/2026
Contratada: ALCEU ZANCHET – CPF: 359.326.780-20
objeto: Aumento de quantitativo de valor e de produto, em 25% o referente ao item 4 na cláusula quarta do respectivo contrato
Ibiraiaras/RS, em 14 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 85F511FC
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°81/2026
O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS comunica que, em despacho proferido no processo n.º 148/2026, o Prefeito Municipal, Sr. JOEL ISIDORO CRISTIANETTI , reconheceu ser dispensável a licitação em favor da empresa VAST TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA , CNPJ 32.365.503/0001-57, no valor de R$ 6.136,80 (seis mil, cento e trinta e seis reais e oitenta centavos) , para aquisição de equipamentos para monitoramento eletrônico da Escola Municipal João Dal Piva – F1. Fundamento: Lei n.º 14.133/21, Art. 75, inciso II.
Publique-se.
Ibiraiaras/RS, 14 de Setembro de 2026
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal
Publicado por: Vanessa da Luz Código Identificador: F1D8F827
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 77/2026
O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS comunica que, em despacho proferido no Processo Licitatório n.º 144/2026, o Prefeito Municipal, Sr. JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, reconheceu ser dispensável a licitação em favor da empresa ANTONIO OSMAR RIBEIRO DA LUZ , inscrita no CNPJ sob n.º 10.916.679/0001-17 , no valor de R$ 12.234,00 (doze mil, duzentos e trinta e quatro reais) , para aquisição de peças para manutenção corretiva do conjunto diferencial do caminhão Mercedes-Benz Atron 2729 K 6x4, placa IVM-2G22, pertencente à frota do Município de Ibiraiaras . Fundamento: Lei Federal n.º 14.133/2021, art. 75, inciso I.
Publique-se.
Ibiraiaras/RS, 14 de Setembro de 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal
Publicado por: Vanessa da Luz Código Identificador: 1AF72B3A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADITIVO I AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 39/2026
Município de Ibiraiaras, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, estabelecida na Rua João Stella,
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.
Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 451D0C6A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 618/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Amplia horas de convocação de Professora Municipal para trabalho em regime suplementar e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Municipal nº 1.470/2002 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Ampliar, de 04 para 08, as horas de convocação da Professora Municipal Caroline Pedersetti Cazanatto Moresco , matrícula nº 4253-6, convocadas pela portaria nº 398/2026, sendo as 08 horas junto a E. M. E. F. Padre Aleixo, no turno da manhã, a partir de 14/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 14 de setembro de 2026.
MARCELA DE SOUSA CARVALHO
Secretária da Administração e Planejamento
Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 02360E4F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 619/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, a servidora municipal a seguir relacionada:
Mat. Nome Início Dias Profissional da Saúde/Registro ou
www.diariomunicipal.com.br/famurs 110