DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
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Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: 797817CF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS EIV ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade vem por meio deste informar que está à disposição da Comunidade em Geral para consulta o Estudo de Impacto de Vizinhança, referente ao seguinte empreendimento:
Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 30E56F6C
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 158/2022
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 158/2022 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 070/2022
CONTRATADO: ROSA SUL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ:10.298.704/0001- 46
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS
Processo: 23623/2025
Endereço: Av.Dona Frutuosa, Bairro Coronel Nassuca - Guaíba-RS Atividade: Atividades de organizações religiosas ou filosóficas
O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV, CONFORME LEI 2.146 DE 11/10/2006 – PLANO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL, FICARÁ À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE PARA MANIFESTAÇÃO PELO PERÍODO DE 15 DIAS, COMPREENDIDOS ENTRE 16/09/2026 e 30/09/2026, DAS 09:00 às 12:00 e das 13:30 ÀS 16h30, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE.
Publicado por: Divino Mcgiver Dos Santos Silveira Código Identificador: F1244C8E
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2026
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2024.
CONTRATADA: MC ECO-SANEAMENTO EIRELI . CNPJ: 06.016.415/0001-30
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OBJETO: Retificação da Cláusula Quinta – Pagamento (art. 92, V e VI), item 5.3.1, do Contrato nº 114/2026, para alterar o prazo de pagamento de até 10 (dez) dias para até 60 (sessenta) dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.
DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. PROCESSO DIGITAL: 44124/2026
Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 4E3592EF
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP Nº 202/2025
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP nº 202/2025 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025
CONTRATADO: GRAFICA DIRETA LTDA. - ME.
CNPJ 17.417.852/0001-81.
OBJETO: PRORROGAÇÃO POR 12 MESES.
DATA DA ASSINATURA:02/09/2026 Valor: R$ 147.870,00 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta reais). PROCESSO DIGITAL: 52564 / 2026
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato, com fundamento noartigo 111 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, por mais 12 (doze) meses ,contemplando-se, nesta ocasião, o período 22/08/2026. a 23/08/2027
Em razão da prorrogação do prazo da vigência do Contrato, PRORROGAR oprazo para 12 (doze) meses , contemplando-se, nesta ocasião, o período 22/08/2026. a 23/08/2027.
PROCESSO DIGITAL:50255 / 2026 DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026
Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 6D213220
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2025
INSTRUMENTO: 7° Termo Aditivo ao Contrato 115/2025 LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº 017/2025
CONTRATADO: SOLVENG CONSTRUCAO LTDA CNPJ 33.340.634/0001-42
OBJETO: PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, por mais 168 (cento e sessenta e oito) dias , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2026 a 28/01/2027; Em razão da prorrogação do prazo de execução, PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 147(cento e quarenta e sete) dias , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2026 a 28/01/2027.
DATA DA ASSINATURA:03/09/2026 PROCESSO DIGITAL: 56383 / 2026
Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 5F954B31
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026
OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global (mão-de-obra e materiais), com critério de julgamento pelo menor preço, para a construção de vestiário e arquibancada no campo de futebol 7 no Parque Municipal José Albino Jacoby, de acordo com CONVÊNIO FPE nº 5365/2025 firmado com o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer, Processo n.º 25/290000001120-1, no Município de Harmonia/RS, de acordo com as especificações deste edital e de seus anexos.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 109