DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 705/2026 PROCESSO Nº 875/2026.
PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.210.928/0001-42, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
Independência, 14 de setembro de 2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS DOS TRANSPORTE ESCOLAR, sendo a empresa contratada PREISSLER DOS REIS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.739.161/0001-83, no valor de R$ 1.591,00 (um mil, quinhentos e noventa e um reais).
Independência, 14 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 1750C7C5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 706/2026 PROCESSO Nº 876/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS RETROESCAVADEIRAS 70 E 80, sendo a empresa contratada GABRIEL DOBLER DASSOW - MEI, inscrita no CNPJ nº 16.661.758/0001-00, no valor de R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais).
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 32238846
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 PROCESSO Nº 708/2026 EDITAL Nº 66/2026.
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO DE ULTRASSOM, sendo a empresa vencedora PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.295.213/0021-11, no valor estimado de R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais).
Independência, 14 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 4E3F6378
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 86, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DESIGNA GESTOR DE PARCERIA, CELEBRADO COM ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL – OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Independência, 14 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 95707723
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 708/2026 PROCESSO Nº 878/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS DOS TRANSPORTE ESCOLAR, sendo a empresa contratada MARLICI LENHART CLAUS, inscrita no CNPJ nº 07.694.947/0001-99, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
Independência, 14 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 29B21B6E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 709/2026 PROCESSO Nº 879/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DE GENITORA DE PACIENTE MENOR EM INTERNAÇÃO HOSPITALAR, sendo a empresa contratada SERVPREF SERVICOS DE LOGISTICA
EDUARDO MARASCA, PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, e com fundamento nos arts. 2º, inciso VI e 61 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e no art. 33, do Decreto Municipal n.º 130, de 25 de novembro de 2016,
Art. 1º Designa o servidor Adriano Lundin Reis, do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Transporte Escolar, para a função de Gestor da parceria celebrada com a Organização de Sociedade Civil – OSC: Associação Esportiva Gol para o Futuro, para acompanhar e fiscalizar o Projeto ―Termo de Fomento – 01/2026‖, solicitado através do Protocolo n.º 1384/2026.
Art. 2º São atribuições do gestor: I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;
III - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da Lei n.º 13.019/2014.
IV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal
MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração
www.diariomunicipal.com.br/famurs 115