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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/09/2026 · pág. 116

DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Registre-se, publique – se e cumpra-se.

Publicado por: Camila Signorini Código Identificador: 848BD4AF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 PROCESSO Nº 815/2026 EDITAL Nº 78/2026 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL ,

às 08 horas e 30 minutos do dia 28 de setembro de 2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, pelo fone: (55) 3539-4224, e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 14 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: E1A9BD40

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 66/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826.0001/90.

CONTRATADA : RAJ ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA, CNPJ nº 27.421.956/0001-13.

DO OBJETO: Contração de pessoa jurídica para execução de calçamento poliédrico com pedras irregulares em basalto.

DA DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR: Em razão do solicitado por meio do Ofício Interno nº 1897/2026 e da Portaria nº 84/2026, de 24 de agosto de 2026, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Fiscal e Gestor do Contrato nº 66/2026:

Data de assinatura: Independência, 14 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 4256D1DD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 84/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826.0001/90.

CONTRATADA : SÃO JOSÉ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 66.157.719/0001-49.

DA DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR: Em razão do solicitado por meio do Ofício Interno nº 2104/2026 e da Portaria nº 85/2026, de 11 de setembro de 2026, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Fiscal e Gestor do Contrato nº 84/2026:

Data de assinatura: Independência, 14 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: C644C4AC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI

SEC.DA FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº221/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Dispensa de Licitação 221/2026, Processo Administrativo N°285/2026, conforme informações abaixo:

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS PARA O EVENTO REFERENTE A SEMANA FARROUPILHA DO CRAS.

Fundamento: Artigo 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Empresa contratada: ALISON PAVAOVELASQUES LTDA CNPJ:58.352.524/0001-21 Valor contratado: R$5.396,02

Empresa contratada:R. MACHRYDE SOUZAE CIALTDA CNPJ:07.995.534/0001-44 Valor contratado: R$990,00

Empresa contratada:SONIATEREZINHASUDATI MACHADO& CIALTDA CNPJ:00.380.305/0001-76 Valor contratado: R$389,90

Homologação: 14/09/2026

GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Lubia Andrade de Lourenço Código Identificador: 91A5B836

SEC.DA FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº222/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Dispensa de Licitação 222/2026, Processo Administrativo N°286/2026, conforme informações abaixo:

DO OBJETO: Contração de pessoa jurídica para execução de reforma e ampliação da UBS 01.

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