DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

O Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Mato Castelhano vem retificar o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL, publicado no jornal Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul e também no Diário Oficial do Estado – no dia 14 de setembro de 2026, para dele fazer constar a alteração a seguir indicada:

Onde se lê: ―Ar condicionado no salão com refrigeração e aquecimento.

Leia-se: ―Ar condicionado no salão com refrigeração‖. Publique-se no prazo legal.

Mato Castelhano, 14 de setembro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal

Publicado por: Elisangela Bellaver Código Identificador: 2DE9C0C1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER

DEPARTAMENTO DE COMPRAS PREGÃO 034/2026 - EQUIPAMENTOS SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade – Pregão Nº 034/2026 - Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de Setembro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, serão recebidos os envelopes de proposta e documentação relativas ao Pregão nº 034/2026 Eletrônico, tendo por finalidade a aquisição de Equipamentos/Mobiliário para Estruturação Vigilância em saúde Calamidade Pública-MP. Cópias do Edital podem ser extraídos no site www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes e maiores informações podem ser obtidas junto à Comissão de Licitações, no horário das 8h às 11h30min e das 13h às 16h45min de segunda-feira a quinta- feira e das 8h às 13h em sextas-feiras.

Morro Reuter/RS, 14 de setembro de 2026.

AIRTON BOHN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Ariel Deimling Código Identificador: 8DD996B8

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO ADITIVO 1/2025

TERMO ADITIVO 1/2025

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), juntamente com pacote de dados, ligações locais e de longa distâncias ilimitadas, com tecnologia 4G ou superior, de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), na modalidade pós-pago.

CONTRATO 143/2025

Serviços de telefonia móvel pessoal, com pacote de dados e ligações locais e de longa distãncia, utilizando tecnologia 4G ou superior, na modalidade pós-paga, destinados a agentes públicos no exercício de suas funções. Quantidade Máxima de 50 linhas. Valor linha de R$ 59,90.

Contrato: 143 Assinatura: 14/09/2026 Expiração: 06/10/2027 Contratado: TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ/CPF:

02.558.157/0001-62 Modalidade: Dispensa por Limite Número da Licitação: 526 Valor: 24.948,00

Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: 9CB9773D

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO ADITIVO 2/2026

TERMO ADITIVO 2/2026

Aditivo contratual decorrente da adequação dos serviços executados durante a obra, contemplando a substituição da estrutura metálica de cobertura em razão de corrosão avançada e risco de colapso, a execução de contenção dos canteiros com meio-fios de concreto e a adequação da calha coletora pluvial, conforme necessidades verificadas durante a execução.

CONTRATO 63/2026

Constitui objeto da presente licitação a execução da obra de revitalização da Praça 20 de Março - consulta popular 2023/2024 Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, localizada entre a Prefeitura Municipal e o Ginásio de Esportes.

Valor:

O acréscimo apurado corresponde a R$ 6.880,07, com supressão de R$ 6.829,89, resultando em acréscimo líquido de R$ 50,18. Com a incorporação ao valor anteriormente contratado, o valor total do contrato passa a ser de R$ 87.450,18.

Contrato: 63 Assinatura: 14/09/2026 Expiração: 26/09/2026

Contratado: LUCIDI LEONICE STEFFEN FUHR CNPJ/CPF: 24.139.356/0001-79 Modalidade: Concorrência Número da Licitação: 1 Valor: 50,18

Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: 0DD5EB28

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01/2026

Contratante: Município de Mostardas. Contratada: INFFOERA CONTROLES DE ACESSO LTDA CNPJ n.º06.991.382/0001-49

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação da vigência contratual por quatro (04) meses, a contar de 18/09/2026 a 17/01/2027, de acordo, com o na Lei Federal n° 14.133/2021, no valor total de R$ 1.839,36 (um mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos).

Vinculado ao Contrato nº28/2026

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1404 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 14 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 122