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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/09/2026 · pág. 123

DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador: 992AEBCD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01/2026

quatro reais e quarenta centavos), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.

Vinculado ao Contrato nº131/2025

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1404 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 14 de setembro de 2026.

Contratante: Municipal de Mostardas. Contratada: RURAL RENTAL SERVICE LTDA CNPJ nº 93.969.707/0001-91

Objeto: O objeto do presente termo aditivo corporifica-se na renovação de prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, referente ao lote 07, no valor mensal de R$19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais), a contar a partir de 18/09/2026 a 17/09/2027, de acordo com art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021, perfazendo o valor total anual de R$232.800,00 (duzentos e trinta e dois mil e oitocentos reais).

Vinculado ao Contrato nº176/2025

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1404 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 14 de setembro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador: E5C4F704

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 02/2026

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador: 0569F330

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 02/2026

Contratante: Município de Mostardas. Contratada: RURAL RENTAL SERVICE LTDA CNPJ nº 93.969.707/0001-91

Objeto: O objeto do presente termo aditivo corporifica-se na renovação de prazo de vigência do contrato, por mais 06 (seis) meses, referente ao lote 04, no valor mensal de R$12.590,00 (doze mil quinhentos e noventa reais), a contar a partir de 02/10/2026 a 01/04/2027, de acordo com art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021, perfazendo o valor total de R$ 75.540,00 (setenta e cinco mil quinhentos quarenta reais).

Vinculado ao Contrato nº179/2025

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1404 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 14 de setembro de 2026.

Contratante: Câmara de Mostardas.

Contratada: ELITE SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ nº 46.511.514/0001-02

Objeto: O objeto do presente termo aditivo corporifica-se na supressão de valor no total de R$13.433,16 (treze mil quatrocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), de serviços e materiais acarretando uma supressão de 13,78% do contrato, de acordo com a planilha/parecer técnico do setor de engenharia, conforme a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Vinculado ao Contrato nº222/2025

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1404 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 14 de setembro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador: D992F1D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 02/2026

Contratante: Município de Mostardas. Contratada: RÁDIO MOSTARDAS LTDA

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador: 7ED84CE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 03/2026

Contratante: Municipal de Mostardas. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ nº 02.558.157/0001-62

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação da vigência contratual por doze (12) meses, a contar de 03 de outubro de 2026 a 02 de outubro de 2027, de acordo, com o na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, no valor total de R$ 30.172,80 (trinta mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos). Corporifica-se no reajuste de 3,77% disponíveis pela INPC, passando de R$34,62 (trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos) valor unitário por linha, para R$35,92 (trinta e cinco reais e noventa e dois centavos) valor unitário por linha, a contar a partir de 03 de outubro de 2026, de acordo a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Vinculado ao Contrato nº132/2023

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1404 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

CNPJ nº 92.474.576/0001-09

Objeto: Corporifica-se o reajuste de 4,31%, índice INPC, referente a renovação do contrato, retroativo a 02/07/2026 conforme acordo entre as partes, perfazendo no valor total R$1.034,40 (hum mil trinta e

Mostardas, 14 de setembro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

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