DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador: 79D87D08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 04/2026
Contratante: Câmara de Mostardas.
Contratada: ESTAUTELINA MACHADO DE SOUZA CPF nº 207.615.030-72
Objeto: O objeto do presente termo aditivo corporifica-se na renovação de prazo de vigência contratual que passa a constar o período de 02/10/2026 a 02/01/2027, nos termos da Lei 14.133/2021, no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Vinculado ao Contrato nº08/2024
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1404 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].
DANIELA MARTINS DE ÁVILA Diretora Administrativa Financeira
Publicado por: Danieli Studt Código Identificador: 2B80D444
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 142/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4384/2026 e no parecer jurídico n.º 433/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso IX da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa PROCERGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, referente a prestação de serviços de administração de rede e conectividade – ARC (Túnel VPN). O valor total da contratação é de R$2.478,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais).
Nova Hartz, 14 de setembro de 2026.
Mostardas, 14 de setembro de 2026.
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador: 5A1735D9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 141/2026
Contratante: Município de Mostardas. Contratada: MERCADO PADRE SIMÃO LTDA - ME CNPJ n° 08.582.649/0001-70
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, SME.
Valor Contratual: R$ 1.274,25 (mil duzentos e setenta e quatro reais com vinte cinco centavos)
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].
Mostardas, 14 de setembro de 2026.
GILNEI JOSE NARAZETH DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: E2B43637
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA HARTZ – NOVA HARTZ PREV SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 143/2026
O Instituto De Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Hartz – Nova Hartz Prev, acolhendo parecer exarado no processo n° 4239/2026 e no parecer jurídico n.º 434/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa CLIP NA GRAÇA LTDA, para fornecimento de materiais de expediente. O valor total da contratação é de R$ 1.837,65 (um mil, oitocentos e trinta e sete reais com sessenta e cinco centavos).
Nova Hartz, 14 de setembro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito Municipal
Publicado por: Danieli Studt Código Identificador: C81B3124
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ADENDO 01 AO EDITAL DE PREGÃO Nº 02/2026
A CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA, com sede à Rua Dr. Lourenço Záccaro, 1310, Centro, Nova Santa Rita - RS, CNPJ Nº 94.309.309/0001-01, neste ato representado por seu presidente Emerson José Giacomelli, comunica aos interessados que o Edital de Pregão Nº 02/2026, que trata da ―Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de vigilância desarmada, a serem executados nas dependências da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita‖ sofreu alterações, conforme ADENDO 01 AO EDITAL PREGÃO Nº 02/2026 , que pode ser acessado na íntegra através do endereço novasantarita.rs.leg.br/publicacoes-oficiais-categoria/licitacoes.
EMERSON JOSÉ GIACOMELLI Presidente
Publicado por: Clovis Pedro Bastian Código Identificador: 4847B729
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PREGÃO Nº 03/2026
A CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA, com sede à Rua Dr. Lourenço Záccaro, 1310, Centro, Nova Santa Rita - RS, CNPJ Nº 94.309.309/0001-01, neste ato representado por seu presidente Emerson José Giacomelli, comunica aos interessados que o Edital de Pregão Nº 03/2026, que tem como objeto ―o fornecimento de materiais, medição, fabricação sob medida, transporte, montagem, instalação, nivelamento, regulagem, testes de funcionamento e orientação básica de uso de 52 persianas rolô tipo tela solar/screen, destinadas à nova sede da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Santa Rita/RS, situada à Rua Valdemar Vicente da Costa, Nº 271, Centro‖ pode ser acessado na íntegra através do endereço novasantarita.rs.leg.br/publicacoes-oficiais-categoria/licitacoes.
Nova Santa Rita, 15 de setembro de 2026.
EMERSON JOSÉ GIACOMELLI Presidente
www.diariomunicipal.com.br/famurs 124