DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
Art. 1º - Conceder prêmio por assiduidade de 10 (dez) dias de repouso a contar de 14 a 23 de setembro de 2026, relativo ao período aquisitivo de 30 de setembro de 2014 a 29 de setembro de 2019, a servidora do Município, Sra. Clarice Adriana Silva Alves ocupante do cargo de provimento efetivo de Pedagogo, matrícula n.º 158-9, devendo retornar ao serviço e retomar suas atividades na data de 24 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos a contar de 14 de setembro de 2026.
Novo Cabrais, 14 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: BDBB94D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5384/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a transferência de dotações orçamentárias, na forma que especifica.
LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais,
Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 167, VI, da Constituição Federal e o disposto no art. 29 , da Lei Municipal nº 2817/2025 , que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026:
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam transferidos, mediante acréscimo e redução entre despesas correntes e/ou despesas de capital alocadas dentro do mesmo programa de trabalho alocado no orçamento da Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, recursos no montante total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme os seguintes detalhamentos: Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Classif: 12.782.0220 Assistência ao Educando
| Acréscimo |
|
|---|---|
| Ação | 2.098 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39 |
| Despesa | 456 |
| Valor | R$7.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0020 |
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Classif: 12.782.0220 Assistência ao Educando
| Acréscimo |
|
|---|---|
| Ação | 2.100 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39 |
| Despesa | 468 |
| Valor | R$7.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0020 |
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Classif: 12.782.0220 Assistência ao Educando
| Acréscimo | |
|---|---|
| Ação | 2.101 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39 |
| Despesa | 480 |
| Valor | R$6.000,00 |
| Fonte de Recursos 1500 |
|---|
| Detalhamento 0020 |
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Classif: 12.782.0220 Assistência ao Educando
| Redução | |
|---|---|
| Ação | 2.098 |
| Natureza da Despesa | 3.3.93.30 |
| Despesa | 461 |
| Valor | R$5.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0020 |
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Classif: 12.782.0220 Assistência ao Educando
| Redução |
|
|---|---|
| Ação | 2.098 |
| Natureza da Despesa | 4.4.90.30 |
| Despesa | 462 |
| Valor | R$1.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0020 |
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Classif: 12.782.0220 Assistência ao Educando
| Redução |
|
|---|---|
| Ação | 2.098 |
| Natureza da Despesa | 4.4.90.39 |
| Despesa | 463 |
| Valor | R$1.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0020 |
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Classif: 12.782.0220 Assistência ao Educando
| Redução |
|
|---|---|
| Ação | 2.100 |
| Natureza da Despesa | 3.3.93.30 |
| Despesa | 471 |
| Valor | R$5.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0020 |
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Classif: 12.782.0220 Assistência ao Educando
| Redução |
|
|---|---|
| Ação | 2.100 |
| Natureza da Despesa | 4.4.90.30 |
| Despesa | 472 |
| Valor | R$1.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0020 |
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Classif: 12.782.0220 Assistência ao Educando
| Redução |
|
|---|---|
| Ação | 2.100 |
| Natureza da Despesa | 4.4.90.39 |
| Despesa | 473 |
| Valor | R$1.000,00 |
| Fonte de Recursos | 1500 |
| Detalhamento | 0020 |
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