DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Classif: 12.782.0220 Assistência ao Educando

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Classif: 12.782.0220 Assistência ao Educando

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 14 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

suas atividades em veículo ambulância, a contar de 14 de setembro de 2026.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 14 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

EDSON JOEL LAWALL

Secretário de Administração

Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: 79F4350A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA GRATIFICAÇÃO A MOTORITSA

PORTARIA Nº 652/2026, de 14 de setembro de 2026

Dispensa Gratificação a Motorista pela atividade no sistema de sobreaviso e dispensa Insalubridade na Secretaria Municipal de Saúde.

LEODEGAR RODRIGUES, Pre-feito Municipal de Novo Cabrais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Municipal n° 2.616/2023, de 19 de dezembro de 2023:

Registre-se e Publique-se

R E S O L V E:

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 29BBA9E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESIGNA MOTORISTA PARA ATIVIDADE DE SOBREAVISO E CONEDE INSALUBRIDADE

PORTARIA Nº 651/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA MOTORISTA PARA ATIVIDADE NO SISTEMA DE SOBREAVISO E CONCEDE INSALUBRIDADE

LEODEGAR RODRIGUES, Pre-feito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto na Lei Municipal 2.616/2023 de 19 de dezembro de 2023 e Lei Municipal 335/2001 de 28 de dezembro de 2001, e,

Considerando o Memorando n° 1.771/2026, da Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Servidor, Sr. João Henrique Santos da Costa, matrícula nº 1635-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, para o exercício de atividade no sistema de sobreaviso, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 14 de setembro de 2026.

Art. 2° - CONCEDER a Gratificação pela Atividade no sistema de sobreaviso, prevista no § 3º do Art. 2° da Lei Municipal N° 2.616/2023, de 19 de dezembro de 2023, a partir de 14 de setembro de 2026 para o servidor João Henrique Santos da Costa.

Art. 3º - Conceder adicional de insalubridade de grau médio ao servidor João Henrique Santos da Costa , matrícula n.º 1635-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, por exercer as

Art. 1º - DISPENSAR o Servidor, a Sr. Jociel Diego Bock, matricula nº 1076-6 , ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, a Gratificação pela Atividade no sistema de sobreaviso , prevista no § 3° do Art. 2° da Lei Municipal N° 2.616/2023, de 19 de dezembro de 2023, a partir de 14 de setembro de 2026.

Art. 2º - DISPENSAR adicional de insalubridade de grau médio ao servidor Jociel Diego Bock, matrícula n.º 1076-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, a contar de 14 de setembro de 2026.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 14 de setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: 6285B268

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) . ÓRGÃO ADERENTE : MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO / RS (CNPJ: 94.187.341/0001-61). ÓRGÃO GERENCIADOR : CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI — CIRAU (CNPJ: 11.074.898/0001-69). LICITAÇÃO ORIGEM: Pregão N.º 007/2025 (Edital N.º 003/2025) / Aditivo N.º 003/2026. FORNECEDOR DETENTOR : PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A. CNPJ 76.527.951/0012-38. OBJETO : Aquisição de 01 (uma) Escavadeira

www.diariomunicipal.com.br/famurs 127