Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/09/2026 · pág. 128

DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Hidráulica Nova (Escavadeira Hidráulica). VALOR TOTAL DA ADESÃO : R$ 730.098,00 (setecentos e trinta mil e noventa e oito reais). DATA: 25 de agosto de 2026.

Conservação de Imunobiológicos das UBSs, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. No valor de R$$ 4.920,00.

Novo Machado, 14/09/2026.

Autoridade Responsável: VALDECI NATALINO DALLENOGARE — Prefeito Municipal.

Publicado por: Anderson Kittlaus Código Identificador: D135CB57

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO - RS, CNPJ sob o no 94.187.341/0001-61. CONTRATADA : PARANA EQUIPAMENTOS S/A, CNPJ no 76.527.951/0012-38. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 14.133/2021. Adesão ao Pregão Eletrônico 003/2025, Ata de Registros de Preços 007/2025 (Aditivo 003/2026) do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU). OBJETO : Aquisição e fornecimento de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica nova, (ano de fabricação 2025 ou superior), destinada à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Saneamento . VALOR TOTAL : R$ 730.098,00 (setecentos e trinta mil e noventa e oito reais). DATA : 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Anderson Kittlaus Código Identificador: C581ADFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS CNPJ: 94.187.341/000161. CONTRATADA : SUL PRIME PAVIMENTADORA LTDA – EPP CNPJ: 63.055.892/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do Auditório da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (SMEC) do Município, em regime de empreitada global. VALOR TOTAL : R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. DATA: 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Anderson Kittlaus Código Identificador: 5BBB6B4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N.º 40/2026 : CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO RS (CNPJ: 94.187.341/000161). CONTRATADA : HIDRO CHAPECÓ POÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (CNPJ: 61.284.292/0001-26). ORIGEM DA LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica n.º 02/2026 (Lei Federal n.º 14.133/2021). OBJETO : Contratação de empresa especializada para serviços de perfuração, revestimento, formação e outorga de poço tubular profundo no Distrito de Vila Pratos, em regime de empreitada global (Termo de Convênio FPE nº 1950/2025). VALOR TOTAL : R$ 59.898,99 (cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. DATA: 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Anderson Kittlaus

Código Identificador: 86D1F7A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2026: Valdeci Natalino Dallenogare, reconhece ser Inexigível a licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei n° 14.133/21, para a contratação da empresa BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 04.470.103/0001-76, Contratação de empresa para Manutenção Preventiva anual de 03 Câmaras de

Publicado por: Anderson Kittlaus

Código Identificador: 76C4AFEA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL 485/2026

Edital nº 485/2026 - Anexos

REGULAMENTO DO ART IN VENTO – 2026 FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL E AMADOR DE OSÓRIO

O MUNICÍPIO DE OSÓRIO , por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude – Assessoria de Cultura, torna público os anexos do Art. 31 do REGULAMENTO DO ART IN VENTO – FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL E AMADOR DE OSÓRIO – 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, 14 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

ANEXO 1 FICHA DE INSCRIÇÃO Dados sobre o Grupo

Nome: Endereço: Cidade: CEP: Fone/Fax: E-mail: Site:

Dados sobre o Espetáculo

Nome: Autor: Duração: Categoria: ( ) Adulto ( ) Infantil ( ) Estudantil ( ) Amador

Espetáculo com classificação indicativa? ( ) Sim ( ) Não Idade: ANEXO 2 RELAÇÃO DE ELENCO E EQUIPE TÉCNICA

Ficha Técnica

Diretor: Cenografia: Iluminação: Sonoplastia: Figurino: Maquiagem:

Operadores Técnicos

Cenógrafo: Iluminador: Sonoplasta: Maquiador: Contra-regra: Assistente de Direção: Produtor:

Elenco por ordem de entrada em cena