DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Observação: Número total de pessoas que participarão do festival:

.

ANEXO 3

Autorização

(Menores de 18 anos que participarão no evento)

Eu ,

portador do RG nº CPF nº autorizo meu filho(a) , participar do ART IN VENTO, e da mesma forma representar o grupo, durante o festival, ficando durante este período no alojamento. Saliento que suas atitudes durante o evento são de nossa responsabilidade. Data / /

Assinatura dos pais ou responsável

ANEXO 4

Declaração

Eu , portador do RG nº CPF nº , declaro deter autorizações e os direitos de uso de textos, músicas imagens inseridas no espetáculo , para exibição pública no 19º ART IN VENTO – Festival de Teatro Estudantil e Amador de Osório.

Data / /

Assinatura

ANEXO 5

AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ

Eu, ___, portador(a) do RG nº _ e CPF nº___, na condição de:

( )participante maior de idade;

( )pai, mãe ou responsável legal pelo(a) participante menor de idade: _, nascido(a) em __/__/______,

AUTORIZO, de forma gratuita, o Município de Osório a registrar e utilizar a imagem e a voz do(a) participante, captadas durante o rt’ in Vento – Festival de Teatro Estudantil e Amador de Osório, incluindo apresentações, ensaios, debates, cerimônias, premiações e demais atividades relacionadas ao evento.

A presente autorização permite a divulgação dos registros em fotografias, filmagens, transmissões, materiais impressos, sites oficiais, redes sociais institucionais, imprensa e demais meios de comunicação utilizados pelo Município de Osório, exclusivamente para fins institucionais, culturais, educativos, informativos, de divulgação e de preservação da memória do Festival.

Declaro estar ciente de que esta autorização é concedida sem qualquer remuneração, não permitindo a utilização da imagem ou

da voz para finalidade diversa daquelas aqui previstas, nem de maneira que possa causar constrangimento, prejuízo ou violação à honra e à dignidade do(a) participante.

Nome do espetáculo:_______

Grupo, escola ou entidade:____

Osório, __ de ____ de 2026.

Publicado por: Ana Cristina Dutra Cordeiro Código Identificador: 586E9288

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N.º 071/2026

CONTRATADA : EDITORA JORNALISTICA JARROS LTDA CNPJ: 00.512.930/0001-24

OBJETO : O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de empresa jornalística para veiculação de publicidade legal da Prefeitura Municipal de Osório, em jornal de grande circulação, impresso e/ou digital, em página indeterminada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é 12 meses, contados da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado até o máximo permitido em lei, conforme art. 107 da Lei Federal 14.133/202

VALOR: O valor total da contratação é de R$ 10.912,00 (dez mil novecentos e doze reais) EXPEDIENTE: 27637/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: EFA259D9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N.º 074/2026

CONTRATADA : ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA CNPJ: 23.226.948/0001-65

OBJETO : O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mínima mais excedente, incluindo o fornecimento de equipamentos do tipo impressoras multifuncionais e scanners, com respectivas manutenções preventivas e corretivas, fornecimento e reposição de insumos originais ou certificados pelo fabricante (exceto papel) e software de gerenciamento para medição e controle das impressões, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Osório/RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos, na

forma dos arts. 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021, sem prejuízo do disposto no § 1º do art. 94 da referida Lei.

VALOR: O valor da contratação do Item 1, referente à franquia mínima mensal A4 Monocromática é de R$ 22.969,62 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.378.177,20 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos). O valor mensal da contratação do Item 2 , referente às páginas excedentes A4 Monocromáticas é de R$ 0,05 (cinco centavos) por página efetivamente impressa, quando o número de páginas impressas exceder a franquia mínima mensal. O valor da contratação do Item 3 , referente à franquia mínima mensal A4 Policromática é de R$ 5.861,10 (cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R$ 351.666,00 (trezentos e cinquenta e um mil e seiscentos e sessenta e seis reais). O valor mensal da contratação do Item 4 , referente às páginas excedentes A4 Policromáticas é de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por página efetivamente impressa, quando o número de páginas impressas exceder a franquia mínima

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