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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/09/2026 · pág. 138

DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Valor: R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais).

Objeto: O objeto da presente Dispensa de Licitação é contratação de empresa especializada em serviço de troca de óleo e filtro do caminhão Iveco Tector 260E30, placa: JBO3D27, ano: 2023, da Secretaria Municipal de Obras e Viação.

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 7DAECD95

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 136/2026

Processo: 136/2026 Dispensa de Licitação: 136/2026

Processo Administrativo nº 4210/2026

Objeto : AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS .

Critério de Julgamento: Menor preço por item . Modo de Disputa: Aberto.

Sessão Pública: www.pregaobanrisul.com.br Data: 29/09/2026 – 09h01min.

Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: E-mail: [email protected].

Sant'Ana do Livramento, 14 de setembro de 2026.

Contratante: Município de Santana da Boa Vista

MARCELO VARGAS RODRIGUES

Contratada: N & M COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

Valor: R$ 553,70 (quinhentos e cinquenta e três reais e setenta centavos).

Objeto: O objeto da presente Dispensa de Licitação é contratação de empresa especializada em serviço de troca de óleo e filtro da Retroescavadeira B110B ano 2023, da Secretaria Municipal de Obras e Viação.

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: D7850DF6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DECRETO LEGISLATIVO Nº 4966

EXONERA, a pedido, o servidor que especifica – EMERSON DAVI ESCOBAR VIEIRA.

O Excelentíssimo Senhor Vereador ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA, Presidente da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento-RS, no uso de suas atribuições regimentais, e

CONSIDERANDO o requerimento do servidor Emerson Davi Escobar Vieira, protocolado em 10/09/2026, o qual solicita sua exoneração do cargo ocupado, a partir de 11/09/2026.

DECRETA:

Art. 1º - A EXONERAÇÃO, a pedido, do servidor EMERSON DAVI ESCOBAR VIEIRA, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo, padrão 03, classe C, matrícula E-029, a partir de 11 de setembro de 2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Sant’Ana do Livramento, 10 de setembro de 2026.

VEREADOR ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA Presidente

VEREADOR LEANDRO ADÍLIO FERREIRA

1º Secretário

Publicado por: Carolina Allende Torres da Cunha Código Identificador: E82A80F8

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0055/2026

O Departamento de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, torna público:

Pregoeiro - Portaria 117/2026 Departamento de Licitações e Contratos

Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: 02D83E38

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2026

O Departamento de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, torna público:

Processo Administrativo nº 2801/2026

Objeto : Registro de Preços para aquisição de roteadores wireless, projetor multimídia e kit painel de senhas com totem, impressora e software , visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.

Após suspensão motivada por pedido de esclarecimento, foi solicitado pela requerente atualização da descrição e valor para o lote 04 - Painel de Senhas.

A alteração constam em destaque no edital retificado.

Em decorrência da presente republicação fica reaberto o prazo para recebimento e abertura das propostas.

Demais itens e cláusulas do edital permanecem inalterados.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO

Sessão Pública: www.pregaobanrisul.com.br Data: 25/09/2026 – 09h01min

Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: E-mail: [email protected].

Sant'Ana do Livramento, 15 de setembro de 2026.

LIANE FERREIRA MORA

Pregoeiro - Portaria 117/2026 Departamento de Licitações e Contratos

Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: AEEFC284

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO

GESTÃO - CELIC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026

MUNICÍPIO DE SANTIAGO

O Município de Santiago torna público o seguinte processo:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 138