Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/09/2026 · pág. 137

DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

contemplando-se, nesta ocasião, o período compreendido entre as datas de 11 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027.

TERMOS DE FOMENTO

Altera o art. 2º do Decreto 4.074 de 10 de agosto de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

TERMO DE FOMENTO Nº 022/2026

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL E O GRUPO DE ESCOTEIROS GUAICURUS-148/RS, inscrito sob o CNPJ nº 04.637.193/0001-47.

DO OBJETO 1.1. Compreende objeto do presente Termo de Fomento o repasse de valor à OSC – Organização da Sociedade Civil, denominada GRUPO DE ESCOTEIROS GUAICURUS-148/RS, inscrito no CNPJ nº 04.637.193/0001-47, para o Projeto ―REFORMA SEDE DO GRUPO‖ cujo objeto é a ―aquisição de material e mão de obra para reforma parcial da sede do grupo‖, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo e com base nas disposições constantes na Lei Federal nº 13.019/2014.Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.

Publicado por: Suelen Orsolin Código Identificador: E1737A91

CONSIDERANDO a necessidade de ampliação dos espaços destinados à instalação temporária de trailers, tendas e semelhantes,

DECRETA:

Art. 1º. Altera o art. 2º do Decreto 4.074/2026, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 2º - Ficam estabelecidas mais 18 (dezoito) vagas transitórias, além das 05 (cinco) vagas fixas regulamentadas no Decreto 3.994/2025, para o período da Semana Farroupilha, localizadas no calçadão da Praça Central, que serão concedidas aos ambulantes que realizarem o requerimento junto à Administração Municipal;

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4089, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Altera o art. 2º do Decreto 4.074 de 10 de agosto de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de ampliação dos espaços destinados à instalação temporária de trailers, tendas e semelhantes,

DECRETA:

Art. 1º. Altera o art. 2º do Decreto 4.074/2026, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: C8DC2A97

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4089, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 46AC5460

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 328/2026

Contrato: nº 328/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada: M.G.A REPARAÇÕES AUTOMÁTICAS LTDA CNPJ/CPF: 25.305.958/0001-11

Objeto: Inexigibilidade para Contratação de empresa de empresa especializada em manutenção veicular para troca de para-brisa do Marcopolo Volare V8L ON, placa IYU6057, ano 2018, modelo 2019 da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Valor total do contrato: R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais)

Vinculação: Processo de inexigibilidade nº 36/2026

Vigência: A vigência deste contrato será pelo período de 06 (seis) meses, com início em 11/09/2026 e término em 11/03/2027.

Data da Assinatura: 11/09/2026

Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 14 de setembro de 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: F534AF39

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 135/2026

Processo: 135/2026 Dispensa de Licitação: 135/2026

Contratante: Município de Santana da Boa Vista

Contratada: N & M COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA