DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N.º 044/2026

______NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA

PATRULHA , pessoa jurídica de direito público, sito na Avenida Borges de Medeiros, n.º 456, na cidade de Santo Antônio da Patrulha, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. RODRIGO GOMES MASSULO , brasileiro, solteiro, administrador, inscrito no CPF/MF sob o n.º 024.827.570-45, portador da R.G n.º 5099955949, residente e domiciliado na Rua São Paulo, n.º 406, Bairro Pitangueiras, neste Município.

___

NOTIFICADO: CC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ,

inscrita no CNPJ sob o n.º 47.378.270/0001-02, com sede na Rua Manoel Rosa, n.º 260, Bairro Vila Vista Alegre, na cidade de Cachoeirinha/RS, CEP 94945-380, por sua representante legal, Sra. DEBORA RAQUEL ZANOTTI , brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o n.º 651.993.320-15, portadora do RG n.º 4056368881, residente e domiciliada na Rua Manoel Rosa, n.º 260, Bairro Vila Vista Alegre, na cidade de Cachoeirinha/RS, CEP 94945-380.

Ilmo(a). Senhor(a):

Por este instrumento fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a proceder no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data do recebimento , a entrega dos itens descritos na Nota de Empenho n.º 2026/6297 em poder de Vossa Senhoria, e, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I, Edital licitatório e Ata de Registro de Preços n.º 020/2026, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 151/2025. O não atendimento na forma descrita na Nota de Empenho e no prazo ora estipulado configurará motivo para rescisão contratual em razão do descumprimento das obrigações descritas na citada Ata, com as consequentes penalidades nela previstas.

Informamos, por fim, que o não atendimento no prazo estipulado implicará na imediata abertura de Processo Administrativo Especial para apuração dos fatos e, se for o caso, aplicação das penalidades previstas na Lei n.º 14.133/21.

Santo Antônio da Patrulha/RS, 02 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha

Publicado por: Edna Muniz Dos Santos Código Identificador: BECCCA69

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 2612, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Torna sem efeito nomeação de Secretário de Escola aprovado em concurso público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1° Tornar sem efeito a nomeação da Senhora Nathalia Muniz de Carvalho, constante no Edital n° 136/2026, aprovada no Concurso Público previsto no Edital n.° 01, de 10 de julho de 2023, homologado pelo Edital n.° 23, de 31 de outubro de 2023 e prorrogado pela Portaria Municipal n.° 2.525/2025, para exercer o cargo de provimento efetivo de Secretário de Escola .

Parágrafo único. A candidata mencionada no caput deste artigo passa para o final da fila da lista de classificados para o respectivo cargo, em conformidade com o solicitado através do Protocolo Geral n° 2026/12299.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a contar de 15 de setembro de 2026.

Santo Antônio da Patrulha, 14 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Tainara da Rocha Muniz Código Identificador: 3C05E7A7

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 23.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 310/2022

Súmula VIGÉSIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. º 310/2022.

Modalidade: Concorrência Pública nº 034/2022. CONTRATO : Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. º 310/2022. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA, CNPJ n.º 04.994.418/0008-99. OBJETO: Contratação de entidade beneficente sem fins lucrativos para atuar no Hospital de Santo Antônio da Patrulha em conformidade com o memorando nº. 733/2022 e Pedido nº. 2022/1222 ambos da Secretaria Municipal da Saúde. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Primeira do Contrato Original para AUMENTAR MAIS 480 (Quatrocentos e oitenta) HORAS DE ATENDIMENTO MÉDICO CLÍNICO GERAL, pelo período de 15/09/2026 até 30/11/2026, nas dependências do Hospital Municipal, diante do volume crescente de atendimentos clínicos, especialmente de pacientes que necessitam de avaliação médica, acompanhamento, estabilização de condições clínicas e definição de condutas, contribuindo para a redução do tempo de espera, conforme pedido contido no memorando nº 1331/2026 – SEMSA de 03/09/2026. CLÁUSULA SEGUNDA: Altera-se a cláusula quarta do contrato original, para INCLUSÃO do valor total de R$ 84.220,80 (Oitenta e quatro mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos) , a contar de 15/09/2026, equivalente a 0,8113% do valor contratado, conforme despacho de 11/09/2026 – SEMSA e termo de pedido de compra nº 2026/3279 de 03/09/2026. CLÁUSULA TERCEIRA: As despesas decorrentes do presente aditivo, no que tange à parte de responsabilidade do Município de Santo Antônio da Patrulha, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÃO: 2026/956 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha. PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.10.301.0002.2089 – Manut. E Fortalecimento Pronto Atendimento (hospital) – ASPS cta 67. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. RUBRICA ITEM: 3.3.90.39.50.00.00.00 – SERVICOS MEDICOHOSPITALAR, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS.

Publicado por: Carlos Henrique Silero Braga Código Identificador: 466F557D

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DE CONTRATO

Contrato de Fornecimento de Materiais nº. 128/2026

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 165/2025, Pregão Eletrônico nº 90105/2025.

Contratada: RENAULT DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.913.443/000173

Objeto: aquisição de ambulância SAMU 192, Furgão tipo B, capacidade mínima carga 1.500 kg, cor branca, formato sinalizador asa delta, estrutura sinalizador aço extrudado, tipo sinalizador Led com lentes vermelhas, combustível diesel, quantidade portas 2 frontais 1 lateral deslizante 2 traseiras folha, potência 130 CV, tipo cambio

www.diariomunicipal.com.br/famurs 140