DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

mecânico, cilindrada 1950 CC, quantidades marchas transmissão afrente 5 un, ano/modelo 2026 ou superior, 0 (zero) km, dentre outras especificações técnicas específicas, Marca Renault, com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Alceu Moreira para Secretaria Municipal da Saúde - adesão a ata de registro de preços n° 165/2025, pregão eletrônico n° 90105/2025.

VALOR TOTAL: R$ 323.037,00 (Trezentos e vinte e três mil e trinta e sete reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado.

Publicado por: Luiza de Freitas Muller Código Identificador: 16A89ADB

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS N° 131/2026.

Súmula Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n° 131/2026. MODALIDADE : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 015/2026.

CONTRATO : Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº 131/2026.

CONTRATADO : M&E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: º 27.860.248/0001-89

OBJETO : Contratação de empresa para execução da reforma na sala de AEE, da EMEI Moranguinho em atendimento a emenda impositiva nº 45/2025

ADITIVO

CLÁUSULA PRIMEIRA- Fica alterada a Cláusula Primeira do Contrato para corrigir a descrição do objeto, passando a ter a seguinte redação: O objeto desta licitação consiste na Contratação de empresa para execução da reforma na sala de AEE, da EMEI Moranguinho em atendimento a emenda impositiva nº 45/2025, conforme memorial descritivo., conforme descrito no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e de acordo com memorando nº 873/2026 – SEMED, de 11/06/2026, Termo de Pedido de Compra n.º 2026/1955, de 28/05/2026.

As demais Cláusulas não atingidas pelo presente aditivo permanecem em vigor

Publicado por: Luiza de Freitas Muller Código Identificador: FF876991

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

CAMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, torna público a realização do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026, com fundamento no inciso III, alínea ―f‖, do Artigo 74 da Lei n.º. 14.133/2021, a favor da Empresa INLEGIS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.050.141/0001-80 totalizando o valor de R$ 1.608,88 (mil seiscentos e oito reais e oitenta e oito centavos.)

Santo Augusto, 14 de setembro de 2026.

HORÁCIO FERRANDO DONELLES Presidente

Publicado por: Luis Adriano Avila do Prado Código Identificador: 2E001E78

CAMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, torna público a realização do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026, com fundamento no inciso III, alínea ―f‖, do Artigo 74 da Lei n.º. 14.133/2021, a favor da Empresa INLEGIS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.050.141/0001-80 totalizando o valor de R$ 1.608,88 (mil seiscentos e oito reais e oitenta e oito centavos.)

Santo Augusto, 14 de setembro de 2026.

HORÁCIO FERRANDO DONELLES Presidente

Publicado por: Luis Adriano Avila do Prado Código Identificador: 32DDEDBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2026

Extrato do Contrato Nº: 144/2026. Contratante..: MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO Contratada...: VISION GESTÃO CORPORATIVA LTDA. Valor............: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). Vigência.......: O contrato terá vigência de 01 (um) ano, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul, no endereço eletrônico www.diariomunicipal.com.br/famurs. Licitação...: Pregão Eletrônico n° 038/2026 (Processo Licitatório nº 186/2026). Dotações orçamentárias: 3390/24-142, 3390/23-119, 3390/23-130, 3390/711042, 3390/22-84, 3390/31-192, 3390/21-37, 3390/41-241, 3390/84784, 3390/84-808, 3390/84-843, 3390/85-861, 3390/61-543, 3390/52305, 333/53-357, 3390/54-436, 3390/54-460. Objeto..........: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), incluindo o fornecimento de linhas telefônicas, chips (SIM Cards), pacotes de dados móveis e serviços de voz, bem como a disponibilização de ferramenta de gestão das linhas e suporte técnico contínuo, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações que seguem e as constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II).

Santo Augusto – RS, 14 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 9A5A02B7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO N° 001 AO CONTRATO N° 217/2026 - DISPENSA POR LIMITE Nº 536/2026

Objeto: Inclusão da rubrica/desdobramento n° 14822/14825 ao contrato em epígrafe.

Contratado: João Edgar Pereira Soares .

Permanecem inalteradas as demais disposições no referido documento.

São Gabriel, 14 de setembro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: F15779B1

www.diariomunicipal.com.br/famurs 141