DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES REVOGAÇÃO

TERMO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - Tendo em vista divergência de valores entre a requisição originária deste Processo Licitatório e suas planilhas orçamentárias, procede-se a REVOGAÇÃO do mesmo, devendo esta revogação ser publicada na forma da lei.

São Gabriel, 14 de setembro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 3A2C496E

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO N° 225/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025

Objeto: acréscimo de serviços e valores do referido contrato .

Valor: R$ 34.790,49 Empresa: Adilson Ramos da Silva Ltda .

São Gabriel, 14 de setembro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 063E2F78

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULAS DE CONTRATO

SÚMULAS DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

Objeto: aquisição de equipamentos para a UBS Zona Oeste com recursos oriundos da emenda impositiva n° 16/2026.

profissionais das áreas de educação vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo – SMECDT, como ação alusiva às comemorações do Dia do Professor, pelo valor total de R$ 7.774,00 de acordo com o processo nº 1367/2026, e com base no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que, o valor da prestação de serviços não atinge o teto necessário para realizar a licitação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, 14 de setembro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: CBEEE470

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 114/2026

O Prefeito de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa GLACI REGINA GOETTEMS ME, inscrito CNPJ N°13.861.262/0001-92, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, conserto e manutenção de cortinas e persianas, incluindo materiais, peças e acessórios necessários, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde, visando garantir condições adequadas de privacidade, controle de luminosidade, conforto e funcionalidade dos ambientes, pelos respectivos valores R$2.212,65, R$6.453,96, R$ 21.990,58 e R$2.998,00 totalizando o valor de R$ 33.655,19 de acordo com os pedidos de compra nº 1323, 1051, 1212 e 1359/2026, e com base no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que, o valor da prestação de serviços e materiais não atinge o teto necessário para realizar a licitação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, 14 de setembro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: C83FFD56

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 115/2026

São Gabriel, 14 de setembro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: E43B5E64

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa IMPÉRIO DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito CNPJ N° 43.443.026/0001-17, cujo objeto é a aquisição de separadores de grama em cimento/concreto, destinados à organização, delimitação e ornamentação de canteiros e jardins da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente, pelo valor de R$ 240,00 de acordo com os pedidos de compra nº 1390/2026, e com base no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que, o valor da prestação de serviços e materiais não atinge o teto necessário para realizar a licitação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, 14 de setembro de 2026.

Nº 113/2026

O Prefeito de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa GRÁFICA E SERIGRAFIA SCHEID E FILHO LTDA, inscrito CNPJ N°16.718.049/0001-14, cujo objeto é a aquisição de garrafas térmicas destinadas à distribuição aos

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: B326667D

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