DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da governança intersetorial das políticas públicas voltadas à primeira infância;
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 19 de agosto de 2026.
CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI;
R E S O L V E
CAPÍTULO I – DA INSTITUIÇÃO
Art. 1º Fica instituída a Comissão Intersetorial Municipal da Primeira Infância, responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, com a seguinte formação e representação:
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 75BA8305
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.642
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº10.554, de 10 de julho de 2026.
Da Secretaria Municipal de Educação:
CONCEDE
Nome: RAONA DENISE POHREN Cargo/Função: Diretora de Educação
Nome: PATRÍCIA DA COSTA KUSMA Cargo/Função: Coordenadora da Educação Infantil
Nome: ANAIÁ CARDOSO DO ROSÁRIO Cargo/Função: Assessora de Inclusão
Da Secretaria Municipal de Saúde:
Nome: CAMILA HOFFMANN Cargo/Função: Nutricionista
Nome: FERNANDA MARIA PAULETTO Cargo/Função: Enfermeira
Nome: ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA Cargo/Função: Assistente Social
Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Nome: ALINE COSTA DE ÁVILA Cargo/Função: Assistente Social, Diretora da Proteção Básica
Nome: MAIARA BORGES DOS SANTOS Cargo/Função: Psicóloga, Chefe do Departamento de Proteção Social Básica da Criança e Adolescente
Nome: JAQUELINE NASCIMENTO SELA Cargo/Função: Nutricionista, Chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional
Parágrafo único. Após sua composição inicial, caso houver necessidade, a Comissão poderá convidar representantes de entidades e profissionais da sociedade civil para integrá-la.
Art. 2º A Comissão reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente quando necessário.
Art. 3º As reuniões poderão ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida.
Art. 4º A participação na Comissão constitui serviço público relevante e não será remunerada.
Art. 5º A Comissão terá prazo mínimo de 6 (seis) meses para coordenar a elaboração do PMPI.
Art. 6º Concluída a elaboração do PMPI e encaminhado o documento para apreciação pelas instâncias competentes, a Comissão será automaticamente encerrada.
Com vigência a partir de 27 de julho de 2026 a TATIANE SABRINA MACHADO MONTEIRO , Servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Agente Administrativo III, matrícula nº 83181, nomeada através da Portaria nº 45717 de 19 de julho de 2005, a Progressão Horizontal do Padrão “G” para o Padrão “H” , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 132.473, de 23 de agosto de 2024, com fundamentos da Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 28 de agosto de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6E3748A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.719
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 22515 de 03 de setembro de 2026,
C O N C E D E
A servidora DEISE RAQUEL DE AVILA BITTENCOURT, matrícula n° 86044 , ocupante do cargo de Professora, Nível “IV” , Padrão “C” , nomeada através da Portaria nº 100.112 de 05 de maio de 2017, três (03) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao período de 13 de julho a 15 de julho de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 04 de setembro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 9C702ADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.727
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do protocolo nº 7.717 de 27 de março de 2026,
C O N C E D E
Art. 7º O monitoramento e a avaliação do PMPI serão realizados por instância específica a ser definida posteriormente pelo Poder Executivo em articulação com o CMDCA.
A servidora LARA SIMONE RIGODANZO , matrícula n° 81311, ocupante do cargo de Professora, Nível “IV” , Padrão “K” , nomeada através da Portaria nº 28.290 de 11 de março de 1996, SEIS MESES
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