DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Publicado por: Marcelo Antunes Schmitt Código Identificador: BC0D1168

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 37/2026

A Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo - FMS-SL, Sra. Ariana Vigannico da Silva , no uso das suas atribuições e em conformidade com o Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2023, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados, para no prazo de 3 (três) dias úteis , contados a partir do envio da convocação, conforme item 17.8 do Edital, apresentar-se no setor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo – FMSSL, sito na Av. João Correa, 1350, loja 01, Centro – São Leopoldo/RS, no horário de expediente externo, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.

O(a) candidato(a) convocado(a) que não comparecer no prazo acima assinalado terá sua exclusão automática do Concurso Público nº 01/2023, conforme item 17.11 do Edital.

Concurso Público 01/2023

Emprego: Técnico de Enfermagem

Ariana Vigannico da Silva

São Leopoldo, 15 de setembro de 2026

Publicado por: Mariana Dos Santos Escobar Código Identificador: E97CA00C

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO SÚMULA DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N°5/2025

MODALIDADE: Pregão Eletronico 07/2025 CONTRATADO: Orbenk Serviços de Segurança LTDA CNPJ: 14.576.552/0001-57

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo periodo de 12 (doze) meses, a contar de 27/08/2026 e repactuação do valor contratado em razão da superveniência da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 da categoria, considerando a repercussão da norma coletiva sobre os custos de mão de obra, beneficios e respectivos encargos sociais. Em decorrencia da repactução economica-financeira, o valor mensal do contrato passa, a partir de 29/06/2026, para R$8.429,21 (oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais com vinte e um centavos).

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

ARIANA VIGANNICO DA SILVA

OBJETO: Contratação emergencial de pessoa jurídica para disponibilização de profissionais de enfermagem para atendimento na Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e da Unidade de Internação em Saúde Mental (UISM),de São Leopoldo nos serviços sob gestão da Fundação de Saúde de São Leopoldo, conforme especificações constantes neste instrumento, no Termo de Referência 28.2026, que é parte integrante deste, e na proposta comercial enviada pela empresa.

VALOR: O valor mensal estimado para a contratação é de R$ 65.633,40 (Sessenta e cinco mil e seiscentos e trinta e três reais e quarenta centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência será de 3 (três) meses, com

início em 13/08/2026

DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026

ARIANA VIGANNICO DA SILVA

Diretora-Presidente

Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã

Publicado por: Rafael Maciel Fernandes Código Identificador: F5727399

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA PORTARIA Nº 144.737, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

PROTOCOLO N.º 19/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO , no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no artigo n.º 178 da Lei Municipal n.º 6.055, de 14 de setembro de 2006, DETERMINA a abertura de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR , no intuito de apurar as circunstâncias e responsabilidades em que ocorreram os fatos relatados e documentos juntados ao protocolo n.º 2026/19, de 16/07/2026. Outrossim, designa os servidores: Luiz Felipe Menezes Tronquini, matrícula nº 85199, Gisele Maria de Lima, matrícula nº 81106 e Luzimara Silveira Motta, matricula nº 82045, que constituem a Comissão deste Processo Administrativo Disciplinar para, sob a presidência da primeira, encaminharem relatório conclusivo ao Prefeito Municipal no prazo de 30(trinta) dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6BE9E94A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.486

A Comissão Intersetorial Municipal da Primeira Infância, nomeia seus membros, designa o Articulador Municipal da Primeira Infância e estabelece as diretrizes para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI.

Diretora Presidente - Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Rafael Maciel Fernandes Código Identificador: 4C2F281F

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO SÚMULA DO CONTRATO N°08/2026

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 31/2026 CONTRATADO: LIFE SAUDE CORPORATIVA LTDA CNPJ: 50.192.849/0001-82

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 093/2026, da Secretaria Municipal de Educação,

CONSIDERANDO o disposto no art. 227 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 13.257/2016 – Marco Legal da Primeira Infância;

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