DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
Preço atualizado no Sistema de Cálculo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (em anexo).
2.CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1Este termo de aditamento produzirá efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.
2.2Todas as demais cláusulas e disposições do contrato original e de seus aditamentos permanecem em vigor, a menos que estejam em desacordo com o estabelecido neste termo.
Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 04B4F228
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO ADITIVO II - CONTRATO Nº 055/2024
Contrato nº 055/2024 – Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024: Contratação de residencial para acolhimento de pessoas com transtornos psiquiátricos, idosos e/ou com limitações físicas e psicológicas que necessitam de tratamento e cuidados especiais em residencial de internação prolongada, conforme determinação judicial.
São José do Ouro, RS, 09 de setembro de 2026
VILMAR DE BIASI
Prefeito Municipal
Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 790BFDF6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 121/2025 – TERMO ADITIVO 16
Contratante: Município de São José do Ouro Contratada: BIASI & CIA LTDA CNPJ n° 96.704.028/0002-60
Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota, conforme a demanda
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica reajustado o valor do litro do ÓLEO DIESEL S-10, de R$ 6,12 para R$ 6,32 em conformidade com a cláusula sétima do referido instrumento contratual, com base nas disposições constantes no Artigo 124, II, letra d, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA: Os novos preços entram em vigor no dia 15 de setembro de 2026.
Contratante: Município de São José do Ouro/RS Contratada: Cristo Rey Residencial Terapêutico Ltda CNPJ Nº 23.019.975.0001-67
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO ADITAMENTO:
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes acima qualificadas até o dia 19 de setembro de 2027 , conforme previsão estipulada na cláusula terceira do instrumento contratual, com amparo nas disposições do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE
O preço mensal desta contratação será reajustado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme cláusula terceira do instrumento contratual, passando para R$ 6.947,24 (seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Preço atualizado no Sistema de Cálculo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (em anexo)
CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS Todas as outras cláusulas e disposições do contrato original permanecem válidas, exceto quando em conflito com este aditamento.
São José do Ouro, RS, 11 de setembro de 2026
VILMAR DE BIASI
São José do Ouro, RS, 14 de setembro de 2026.
VILMAR DE BIASI
Prefeito Municipal
Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 078C533F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 122/2025 – TERMO ADITIVO 4
Contratante: Município de São José do Ouro Contratada: SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA S.A CNPJ n° 07.551.295/0009-90
Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel Comum para abastecimento da frota, conforme a demanda
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica reajustado o valor do litro do ÓLEO DIESEL COMUM, de R$ 5,31 para R$ 5,76 em conformidade com a cláusula sétima do referido instrumento contratual, com base nas disposições constantes no Artigo 124, II, letra d, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA: Os novos preços entram em vigor no dia 15 de setembro de 2026.
São José do Ouro, RS, 14 de setembro de 2026.
VILMAR DE BIASI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 9210CD12
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40713/2022 RX ASSUMPÇÃO JÚNIOR LTDA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 36/2022; PROCESSO: n° 1406/2021; CNPJ: 93.019.974/0001-06; OBJETO: Contratação de empresa especializada em esofagogastroduodenoscopia, retossigmoidoscopia, colonoscopia e broncoscopia para pacientes adultos internados e ambulatoriais na Fundação Hospital Centenário (FHC);
DO PRAZO: Fica a partir de 16 de setembro de 2026 , prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses ;
DO REAJUSTE: Não há reajuste, ficando os valores inalterados; GESTOR E FISCAL: Inalterados, permanecem os mesmos; LEGISLAÇÃO: O presente aditamento tem como base legal o artigo 57, II e § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
LEONARDO GONÇALVES DA CÂMARA
Vice-Presidente Administrativo
São Leopoldo, Berço da colonização Alemã no Brasil.
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